Cece debate medidas para reerguer setor cultural da Capital

Na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (11/06) foi debatido o impacto das enchentes sobre a classe artística e cultural da cidade. A pauta foi proposta e conduzida pelo vereador Jonas Reis (PT). Discutiu-se sobre medidas possíveis para auxiliar trabalhadores da cultura que tiveram prejuízos materiais e de renda durante a calamidade em Porto Alegre. Também se debateu sobre o orçamento público do município e propostas para complementação orçamentária para a pasta da Cultura, para garantir um programa emergencial de assistência à categoria.

Jonas Reis (PT) questionou se há perspectiva de um auxílio emergencial para trabalhadores da cultura e se há prazos para reabertura dos espaços culturais da cidade. Criticou a falta de orçamento para a cultura do município e questionou a opinião do secretário sobre o Fundo da Cultura, o Fundo do Patrimônio do Mercado e as propostas para reposição do orçamento da cultura. "Não dá para vir na comissão e dizer que não tem orçamento. Tem que ir à busca de orçamento", protestou.

A convidada Rozane Dalsasso, do Conselho Municipal de Cultura, disse que a entidade reivindica um auxílio emergencial para a classe artística, o pagamento integral do FundoArte e dos parceristas da Comissão de Avaliação e Seleção (CAS). Também solicita o uso e execução das emendas impositivas para o setor, a reabertura das inscrições para recebimento de cestas básicas, a constituição de um fundo emergencial da pasta e a destinação aos trabalhadores da cultura de parte das arrecadações advindas de eventos culturais em solidariedade ao povo gaúcho. Por fim, em relação ao projeto do Executivo que desvincula o orçamento de diversos fundos públicos e permite o uso de seus saldos para custear gastos com a recuperação da cidade, defendeu a retirada do Fundo Pró-Cultura da lista dos afetados.

O secretário municipal de Cultura, Eduardo Paim, relatou diversas medidas tomadas pela prefeitura para remediar os danos das enchentes sobre a estrutura de produção cultural do município, como museus, ateliês e teatros. "Foi criado um comitê gerido pelos representantes dos equipamentos da cultura para racionalizar a prestação de serviço como limpeza, sucção da água e lama, refazer a engenharia elétrica que foi muito atingida", destacou o secretário, ressaltando que a principal preocupação é reativar o Centro Municipal de Cultura o mais rápido possível. "Em relação ao Renascença, provavelmente vamos ter que contar com o auxílio da iniciativa privada, porque foi muito atingido". Segundo Paim, os prejuízos do Centro são de aproximadamente R$ 3 milhões.

Sobre os fundos da cultura, defendeu a manutenção dos valores destinados à pasta e seu uso exclusivo para auxiliar os trabalhadores da cultura. Sobre os auxílios emergenciais, disse que a secretaria está aguardando uma solicitação de repasses da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), feita ao Ministério da Cultura, mas também se comprometeu a construir, junto à prefeitura, um fundo municipal destinado ao setor. "Já que o Ministério da Cultura não fez nada e não tem palavra com a cultura, vou agora falar com o prefeito e vamos tentar arranjar um fundo do município para ajudar os artistas".

Encaminhamentos

Foi proposta a constituição de um fundo municipal para financiar um programa de auxílio emergencial para os trabalhadores da cultura. Também foi proposto que o Executivo elabore um plano de emergência de atividades que busquem captar recursos do orçamento por suplementação.