Cece debate os contratos de empresas terceirizadas na educação
Na reunião desta terça-feira (30/8) da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre foi debatido o processo de contratos de empresas terceirizadas para as equipes de higienização e alimentação para as escolas de rede municipal de ensino de Porto Alegre.
O vereador Jonas Reis (PT) conduziu o encontro, no qual ficou agendada amanhã uma nova reunião da comissão para averiguar o andamento dos problemas dos trabalhadores. Segundo o vereador, o governo optou pelo modelo de contrato temporário para garantir a segurança jurídica e financeira aos trabalhadores. A Secretaria Municipal da Educação (SMED) fez uma licitação, onde dividiu a cidade em bacias e a empresa que ganhou na zona norte da capital quer demitir cerca de 200 pessoas da higienização e alimentação escolar para contratar novos trabalhadores. “Nós precisamos ajudar o povo que ajuda as escolas. Quem é professor ou trabalha em escolas sabe da importância destes servidores e com certeza vai estar sensível a esta causa.”
A empresa Cootravipa, que ganhou a licitação, informou aos trabalhadores que seus contratos estariam cancelados a partir do encerramento do contrato temporário. Foi informado ainda que a Cootravipa estaria contratando pessoas de fora da educação e não as que já estão em seus postos de trabalho. Nenhum representante da empresa compareceu à reunião.
Cleusa Leppa, coordenadora da Gestão de Recursos Humanos da SMED, informou que os contratos no ano de 2021 e 2022 foram uma medida de urgência em decorrência do processo licitatório ser uma ação demorada, e que se fez essa contratação temporária com funcionários que se habilitaram nos processos, os mesmos sabiam que seria temporário, em que assinaram um termo de 180 dias prorrogáveis por mais 180 dias.
Eduardo Machado, da unidade financeira da SMED, explicou que a empresa, por ser uma cooperativa, deve priorizar os cooperativados no processo de contratação para atender a secretaria, que está regido no estatuto das cooperativas que deve ser feito desta forma. Eduardo ainda explica que se não conseguir preencher todas as vagas na zona norte, eles passarão a contratar as pessoas que atualmente ocupam estas vagas.