Cece debate projetos de concessão para a Orla do Guaíba

As licitações dos trechos 1, 2 e 3 da Orla do Guaíba foram tema da reunião virtual da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre na tarde desta terça-feira (16/3). Na oportunidade, a secretária municipal de Parcerias Estratégicas, Ana Pellini, apresentou a estrutura já instalada e os projetos previstos na área que vai da Usina do Gasômetro até o Parque Gigante.

A reunião foi coordenada pela vereadora Fernanda Barth (PRTB), presidente da Comissão, que elogiou a realização de parcerias estratégicas. “É a injeção de recursos privados em iniciativas que podem melhorar a vida de todos os porto-alegrenses e que deixa mais recursos para a gente investir no que é prioritário, como saúde, segurança e educação”, afirmou. O encontro também contou com a participação dos vereadores Daiana Santos (PCdoB), Giovane Byl (PTB), Jonas Reis (PT) e Mari Pimentel (Novo).

Falando sobre a realização de parcerias com a sociedade, Ana Pellini explicou que a gestão pública nos últimos anos ficou muito lenta e burocratizada, de forma que obras e outros serviços acabam sendo “caros, demorados e nem sempre chegam ao objetivo”. Conforme ela, como a iniciativa privada consegue ser mais rápida, as  concessões, parcerias público-privadas ou comunitárias fazem com que o cidadão tenha uma prestação de serviço mais adequada e o poder público se limite a controlar o contrato.

Orla

A secretária explicou que o Trecho 1 da Orla, já construído, será concedido de forma integrada ao Parque Harmonia para potencializar a utilização dos espaços. “A empresa tem 60 dias para apresentar os últimos projetos e efetivamente assumir esses dois espaços”, informou. O Trecho 1 conta com quatro bares, um restaurante, sanitários em todas as edificações, dois módulos para ambulantes, módulo para a Guarda Municipal e atracadouro turístico. Seu foco são caminhadas e contemplação.

O contrato de concessão terá duração de 35 anos, envolvendo a manutenção da área, bem como a revitalização e conservação do Parque Harmonia. O custo anual de operações será de R$ 2,73 milhões. Entre as exigências do contrato estão a não cobrança de ingresso para acesso ao Parque, a preservação de suas características urbanísticas e o funcionamento de bares e restaurantes. Este trecho é destinado principalmente a caminhadas e contemplação.  

O Trecho 2, destinado a passeios, lazer e gastronomia, está em fase de revisão do edital, já que o Executivo optou por retirar do contrato a obrigatoriedade de construção de uma roda-gigante no local para tornar a concorrência mais atrativa. Deverá haver uma atração âncora, explica Pellini, mas a empresa vencedora da concessão poderá escolher qual será. O projeto contempla parque infantil, cachorródromo, espaço de eventos ao ar livre, mobiliário urbano, teatro de arena, decks, centro de apoio ao usuário, alimentação e comércio.

O contrato de concessão também é de 35 anos e prevê investimento de R$ 25 milhões para a construção da infraestrutura obrigatória. Também não poderá haver cobrança de ingresso para acessar a área.

Já o Trecho 3, que está com 70% das obras concluídas, será voltado ao esporte. Serão 1.600 metros entre a Avenida Ipiranga e o Parque Gigante, com a maior pista de skate da América Latina, cinco quadras de futebol society, duas quadras de futebol infantil, uma quadra para futebol de areia, duas quadras poliesportivas, 13 quadras de areia para vôlei, três quadras de beach tênis e duas quadras de tênicas, além de seis arquibancadas, escadarias com rampa para garantir a acessibilidade, duas academias ao ar livre, dois playgrounds, estacionamentos, três lojas/bares e vestiário.

A exploração das lojas/bares e da pista de skate será através de termo de permissão. Conforme levantamento da Secretaria, somente a manutenção da pista de skate deverá custar R$ 48 mil mensais. Conforme Pellini, há um estudo para, no futuro, fazer uma concessão que englobe o Trecho 3 e o Parque Marinha do Brasil.  

Parcerias comunitárias

Pedro Meneguzzi, diretor de Contratualizações da Secretaria de Parcerias Estratégicas, também acompanhou a reunião e apresentou a campanha de incentivo à adoção de espaços públicos por empresas e pela comunidade. “Porto Alegre tem equipamentos maravilhosos, e a prefeitura não tem capacidade para cuidar de tudo”, explicou, citando que a cidade conta com 680 praças e nove parques. Conforme ele, podem ser adotadas praças, parques públicos, passarelas, áreas verdes, rótulos, passeios, monumentos, equipamentos esportivos, fachadas de prédios e viadutos. O adotante responsabiliza-se pela manutenção do equipamento e pode divulgar sua marca ou explorar o espaço, dependendo do caso. 

Vereadores

Questionada pela vereadora Fernanda Barth sobre a liberação de uso das quadras poliesportivas para a população, explicou que os equipamentos serão de uso público por ordem de chegada. Já Mari Pimentel destacou a importância de uma dragagem no Guaíba para permitir a instalação de uma marina pública, o que seria mais um atrativo para a região. Conforme a secretária, está sendo estudada a viabilidade de implantação de uma marina no Trecho 2. 

Giovane Byl (PTB) disse que mudou de opinião sobre os investimentos para a revitalização da Orla do Guaíba após ver a juventude da periferia desfrutar do local. Ele questionou a titular da SMP sobre a manutenção do Acampamento Farroupilha após a concessão do Parque Harmonia, destacando temer que grandes empresas tomem conta do lugar e o gaúcho não tenha condições de permanecer ali. À indagação do parlamentar, Ana Pellini explicou que a concessão prevê a manutenção de espaço destinado ao Acampamento, incluindo a disponibilização de pontos de água, luz e esgoto, mediante a cobrança de uma taxa. 

Para o vereador Jonas Reis, a prefeitura não pode transferir sua responsabilidade de cuidar dos espaços públicos para a iniciativa privada. “Não me encanto com parcerias e não me encanto com concessões de longo prazo. Ninguém vai ficar tanto tempo numa parceria se não der lucro”, afirmou. Ele também questionou sobre a extensão da revitalização da Orla em Ipanema, Belém e Lami, para que os moradores possam aproveitar a beira do Guaíba sem se deslocar para a região central, e destacou a importância de espaços de esporte e lazer nas periferias. O parlamentar foi respondido por Pedro Meneguzzi, que disse existir projeto que contempla extensão das obras de revitalização da Orla para a zona sul e extremo sul.

Encaminhamentos

Como encaminhamento da reunião, ficaram definidos novos encontros para apresentação dos projetos de extensão da Orla e a participação da Secretaria de Esportes para debate sobre os espaços destinados ao esporte na periferia da Capital.