Cece ouve Prefeitura sobre retorno de escolas atingidas por inundações

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude da Câmara Municipal de Porto Alegre (Cece) reuniu-se nesta terça-feira (18/6) para discutir os planos da Secretaria Municipal da Educação (SMED) para a retomada das aulas nas escolas da rede conveniada e realocação de alunos das escolas atingidas em decorrência das cheias na Capital no mês de maio. A pauta foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos) e o encontro foi conduzido pelo presidente da Cece, vereador Conselheiro Marcelo (PSDB).

Os vereadores da Cece apontaram a necessidade de divulgação das escolas que possuem vagas ou capacidade para ampliação para recebimento dos alunos das escolas atingidas. Também destacaram a necessidade de acompanhamento psicológico para as famílias destes alunos. 

De acordo com os relatos de representantes das redes conveniadas de ensino que compareceram à reunião, algumas escolas apresentaram perda total de suas estruturas, com paredes e solos afetados após a enchente. Nestes locais, os gastos para reconstruções são maiores e há necessidade de suporte financeiro para o restabelecimento das funções nas instituições, além da necessidade de amparar as escolas que já estão em funcionamento para o acolhimento dos novos alunos transferidos de escolas da rede pública que foram gravemente afetadas.

Representando a comunidade que utiliza a educação infantil, Vanessa Voltaire e Grazielli Ferreira relataram dificuldades em contatar a SMED para conseguir uma nova vaga para seus filhos. “Pedimos que esse acesso seja mais transparente para os pais, pois a escola também atende educação infantil e poderia estar atendendo mais crianças. Precisamos ter algum sistema que consigamos acompanhar junto com as escolas”, enfatizou Grazielli.

Segundo a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carol Aguirre, o órgão tem feito reuniões para levantar o número de instituições diretamente atingidas pelas cheias, contabilizando, até o momento, 27 escolas, com cerca de 2.620 crianças sem atendimento. Carol também destacou a necessidade de manter o vínculo dessas crianças com seus locais de pertencimento ao pensar na realocação, já que muitas das escolas com vagas disponíveis não se encontram nas mesmas regiões que foram atingidas. “Como conselho, estamos lançando uma dispensa de edital para auxiliar essas instituições que foram mapeadas, em torno de 42 instituições, no valor de R$ 7,5 milhões. É um valor considerável, mas infelizmente não é um valor suficiente”, explicou.

O representante do Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Porto Alegre, Lino Morsch, reforçou que existe uma dificuldade na liberação e repasse de verbas e pediu que fosse disponibilizado o andamento deste recurso de R$ 7,5 milhões para as instituições e entidades educacionais para que possam acompanhar as atualizações. Ele também questionou o congelamento de emendas parlamentares para educação. Em resposta, a representante da SMED, Luciane Xavier, informou que emendas impositivas obtiveram descongelamento para dar prosseguimento nas regiões alagadas.

Carlos Simões, da Secretaria Municipal de Governança Local e Coordenação Política (SMGOV), sugeriu que o orçamento previsto de emendas que não é utilizado e retorna para o Executivo seja destinado para a educação, visto a urgência de reparo nas instituições. “Esta talvez seja uma alternativa para que o orçamento que já está acumulado seja indicado para as 42 instituições atingidas”, explicou.

Em resposta aos levantamentos, Izabel Abianna, diretora pedagógica da SMED, afirmou que das 219 escolas parceiras, 28 foram diretamente impactadas, 14 foram parcialmente afetadas e o restante já deu início às atividades presenciais. Ela explicou que a secretaria articula com cada escola a necessidade de acordo com a capacidade estrutural e de recursos humanos da instituição, considerando o número de profissionais afastados em razão das enchentes. Para os atendimentos gerais e realocação dos alunos, a SMED montou uma força tarefa para responder às solicitações através do e-mail, priorizando transferências de alunos de escolas atingidas. 

Em relação aos serviços de atendimento psicológico, Abianna reforçou que o Programa Incluir + POA  possui uma parte da equipe voltada para o acolhimento dos alunos nas escolas, além de formações especializadas para os profissionais da rede. A secretaria também está trabalhando em arrecadações com parcerias com a comunidade e parcerias privadas para materiais escolares e reconstruções das bibliotecas das redes de ensino. 

Sobre a demora para retorno aos espaços atingidos, a diretora pedagógica explicou que o protocolo de limpeza difere de espaços comerciais. “O comércio é um espaço de circulação. As crianças passam até 12 horas no ambiente escolar É uma água contaminada, então a orientação que temos seguido é muito mais do que a manutenção desses estabelecimentos. A partir de um estudo do laboratório da Unisinos, nessa parceria para manter o ambiente salubre para o retorno, se indica que o ideal é a testagem a partir de 60 dias. Em algumas escolas onde possamos isolar esse espaço, nós vamos fazer isso”, salientou. 

Além disso, informou ela, um edital de credenciamento de mais mil vagas na rede de ensino privada, que já estava em andamento, foi ampliado para 1.500 vagas após as enchentes. Para maior aderência das vagas, o projeto Vou à Escola deve abranger também o acompanhamento do responsável dos alunos da rede infantil, que não podem pegar o transporte público desacompanhados. “Já é um grande avanço. Sei que é difícil para uma mãe sair, pegar o filho, mas talvez seja uma alternativa para algumas famílias e a gente tem que trabalhar com todas as possibilidades possíveis, dentro da realidade e dentro dos territórios”, explica a diretora.