Cece trata da reestruturação do Porto Seco e do carnaval em Porto Alegre

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre recebeu o secretário adjunto da Secretaria Municipal da Cultura, Clóvis André Silva, durante reunião virtual na manhã desta terça-feira (3/8). No encontro, foram debatidas ações que estão sendo feitas e pensadas pelo Executivo visando a reestruturar o Complexo Cultural Porto Seco, que há 20 anos recebe os desfiles, e a retomada do carnaval na Capital.

O secretário adjunto ressaltou a necessidade de qualificação e ocupação do Complexo, que há muito tempo sofre com o descaso e situações de insegurança. “Temos a responsabilidade e o compromisso de pensar políticas públicas. Temos um projeto para o Porto Seco, que não pode mais ficar na condição de abandono. Vamos encaminhar Parcerias Público Privadas. Estamos realizando reuniões entre as Secretarias de Parcerias, da Cultura, presidentes das entidades e empresários para enfrentar esse processo e, em curto tempo, termos uma solução. Queremos construir uma pista de espaço multiuso, para dar conta do empreendedorismo, e garantir oportunidade de empregos. Trabalhar a descentralização, descobrir novos talentos, valorizar o pequeno e o médio, o nosso compromisso com a cultura é esse. Juntos, de mãos dadas, encontraremos as soluções que o carnaval de Porto Alegre merece”, afirmou Clóvis André Silva.

Ele afirmou, ainda, que o Executivo está desenhando um modelo de lei de incentivo à cultura para enviar à Câmara. “As que temos no país são autorizativas. Não basta aumentar o orçamento se não tivermos o olhar para a distribuição e a diversidade que temos. É urgente a cultura enquanto política de Estado, precisamos falar de orçamento, porque essa área gera oportunidades de emprego e renda, qualidade de vida e futuro para o nosso povo. Carnaval é cultura, saúde, educação e sustentabilidade. Nas 24 escolas que temos hoje, mais de cem blocos, clubes sociais, são cerca de 250 mil empreendedores e artistas que, com a crise gerada pela pandemia, acabaram vivendo situações horríveis, inclusive de insegurança alimentar”, salientou.

Representantes de entidades

O presidente da Escola Filhos de Maria, Maurício Molina Leites, lembrou a importância do papel que as escolas exercem dentro das comunidades. “Existem escolas que tomaram o lugar do poder público, trabalhando com políticas públicas nas comunidades, distribuição de cestas básicas, cobertores e ajudando esses locais. O carnaval nas comunidades deve ser lembrado e fortalecido. Somos 23 escolas e uma tribo, gostaria de ver as escolas abertas durante todo o ano, trabalhando para as comunidades e formação de profissionais. Só assim o carnaval vai ser respeitado e garantir credibilidade. Hoje, se vende que carnaval não faz nada e cobra muito”, afirmou.

Já o produtor cultural Sandro Santos saudou a iniciativa dos vereadores em ter aprovado a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Carnaval, do Samba e do Pagode. “A partir dessa Frente, acho que devemos centrar todos os esforços para formalizar uma política cultural do carnaval para nossa cidade. É preciso organizar a legislação para que escolas possam ter orçamento dentro do município. Os vereadores podem ajudar muito, porque estamos elaborando com a Federação Nacional das Escolas de Samba um programa que vai estruturar a cadeia produtiva do carnaval, já enxergando um olhar dentro do novo marco regulatório das organizações”.

O representante da Turucutá, Ian Angeli, afirmou serem necessárias políticas de Estado e não de gestão para o setor, além de respeito a todos os blocos em sua origem. “Todos os blocos têm o mesmo problema, que é o direito de ser reconhecido. A nossa casa é chão da rua. Precisamos desenvolver o sistema municipal de carnaval, legislação, projetos e formas de financiamento, lei de incentivo especial para o carnaval, porque gira a economia e o turismo e é essencial para a vocação da cidade. Criar uma linha de fomento é indispensável. Temos uma forma própria de fazer carnaval que precisa ser respeitada, a tradição e a individualidade de cada um”, pontuou.

A presidente da Escola Imperadores do Samba, Luana Costa, ressaltou a disposição de todos para reconstruir o carnaval na cidade. “Temos que ter prazos, definições e coisas concretizadas em relação ao carnaval. Ele é feito de forma séria e impulsiona a economia de qualquer cidade. Há investimentos não só porque gostam, mas porque o retorno financeiro também é muito grande”, afirmou.

Vereadores

A presidente da Cece, Fernanda Barth (PRTB), enfatizou que a Comissão está à disposição para auxiliar no que for possível para acelerar o processo e atração de recursos para revitalizar a área. “A região tem pressa e, logo no fim do ano ou pouco antes, já poderíamos ter atividades ali. Também faço uma provocação aos colegas vereadores para que destinem emendas para a área da cultura, que é sempre esquecida. Se todos fizerem um pouco, já vai fazer a diferença.”

Daiana Santos (PCdoB) disse que o Complexo está abandonado. "São muitas as questões que permeiam a relação de descaso e abandono. É uma cadeia produtiva que nesse período de pandemia vem se acentuando com desigualdade e desemprego. Esse abandono não é de agora. Se estamos falando de cultura como forma de inclusão na sociedade, a gente tem que olhar para as comunidades.”

Jonas Reis (PT) destacou que, quando se pensa no Porto Seco e no carnaval, se pensa no povo por inteiro, na cultura. "Carnaval é uma das possibilidades não só de construção de cultura, de vivência e interação, como também é elemento muito forte na criação de empregos. Precisamos estabelecer novamente o que foi muito forte, que tem história e tradição, que são as nossas escolas de samba, as comunidades e novas possibilidades que o carnaval pode trazer para Porto Alegre.”

Matheus Gomes (PSOL), proponente da Frente Parlamentar, lembrou que a iniciativa foi aprovada por unanimidade pelos vereadores. “Queremos ser um instrumento útil, pois a cultura popular e o carnaval precisam de ações, revisão de leis, planejamento estratégico e discussão sobre emendas. A cultura como direito social tem que ter envolvimento do poder público e abrir espaço para o desenvolvimento da economia criativa da cidade.”

Encaminhamentos

Os parlamentares definiram que a Cece realizará reunião com representantes das Secretarias de Parcerias e da Cultura para saber mais detalhes sobre o andamento de PPPs para a área do carnaval. Também haverá encontro com a Secretaria de Segurança visando a tratar sobre as demandas dos blocos de rua, espaços para ensaios, entre outras demandas. O encontro também contou com a participação da vice-presidente da Comissão, Mariana Pimentel (Novo), e do vereador Giovane Byl (PTB), além da representação de entidades ligadas à área, escolas e blocos e do ex-deputado federal Paulo Ferreira.