Cedecondh debate atendimento a alunos autistas na escola Lucena Borges

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da tarde desta terça-feira (30/5) debateu o atendimento a alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na Escola de Educação Municipal Especial (EMEEF) Professor Luiz Francisco Lucena Borges. O encontro deu sequência a uma reunião anterior da comissão para tratar sobre TEA, realizada no dia 2 de maio. O proponente foi o vereador Cassiá Carpes (PP).

A presidente do projeto Angelina Luz, Érika Rocha, destacou que a escola Lucena Borges é uma referência entre as instituições de ensino especial, mas apontou problemas no atendimento aos estudantes. Ela afirmou que há dificuldades de acesso à escola, por conta da falta de transporte, e ressaltou que isso é um problema porque, “ao contrário das outras escolas do município, a Lucena não funciona por zoneamento, então ela acolhe alunos de toda a cidade”.

Érika apontou que “não há banheiros adaptados a pessoas com deficiência. Em uma escola de ensino especial, isso é inadmissível”. Ela solicitou uma visita da comissão à escola. Érika ressaltou, ainda, que há apenas duas monitoras para toda a escola, e que, desde o ano passado, pede-se mais quatro monitores.

Gisele dos Santos, diretora do projeto Angelina Luz, destacou que há decisão judicial de tutela antecipada para que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) garanta um monitor por sala de aula. As representantes do projeto pediram, ainda, que seja oferecida capacitação para os funcionários de escolas especiais.

O diretor da escola Lucena Borges, Marcio de Almeida, afirmou que já houve ampliação do acesso de transporte à escola, e que atualmente há 17 alunos na lista de espera junto à prefeitura, a qual está buscando realizar a contratação de serviço de transporte. Ele disse que o projeto de construção do banheiro adaptado está andando na prefeitura.

“Nossa expectativa é que os projetos sejam realizados. Nossa visão é ser referência na questão pedagógica e também na questão de estrutura e de atendimento”, disse Almeida, que ressaltou que a escola está finalizando uma reforma elétrica. O diretor afirmou que os quatro novos monitores serão contratados, de acordo com informações da Smed.

Ele destacou que, entre as quatro escolas de educação especial do município, apenas a Lucena Borges conta com o sistema de bi-docência, em que há dois professores com formação em educação inclusiva atuando simultaneamente em cada turma. “A carga horária de nossos alunos não é afetada pela falta de monitores”, por conta do modelo de bi-docência, disse.

A coordenadora de Educação Especial da Smed, Josiara Souza, afirmou que há dificuldades administrativas, por conta da legislação, para a contratação dos serviços de transporte, e que a secretaria está se esforçando para contorná-las. Ela disse que há previsão de ampliação do número de monitores nas escolas. Josiara ressaltou, ainda, que a secretaria oferece aos servidores formações sobre alfabetização e desenvolvimento infantil.

Encaminhamentos

Érika Rocha ressaltou que também gostaria de fazer questionamentos sobre o fluxograma do Centro de Referência do Transtorno Autista (Certa), mas que isso não seria possível por conta da ausência, na reunião, de representantes da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). Os vereadores da Cedecondh decidiram, como encaminhamento, realizar uma visita da comissão à escola Lucena Borges e, também, agendar uma reunião entre as integrantes do projeto Angelina Luz e a SMS.