Cedecondh debate atuação do Conselho Municipal do Idoso
Debater as atribuições e realizações do Conselho Municipal do Idoso (COMUI) na cidade de Porto Alegre. Essa foi a pauta da reunião desta terça-feira (11/10) da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh). O tema foi sugerido pelo vereador Alvoni Medina (Republicanos), em encontro dirigido pelo presidente da Comissão, vereador Cassiá Carpes (PP).
Alvoni iniciou a discussão fazendo questionamentos a presidente do COMUI, Neli Miotto, referentes ao número de entidades cadastradas e de que forma é possível se cadastrar no Conselho e apresentar um projeto de captação de recursos.
A presidente afirmou que cerca de 185 entidades privadas e 78 assistenciais estão cadastradas no Conselho. Neli destacou que toda a informação necessária para encaminhar documentos de cadastro no COMUI e apresentar um projeto de captação de recursos está no site da entidade. “Toda a documentação que a entidade precisa, ela acessa o site e encaminha toda a documentação, conforme o estabelecido, que é a documentação legal”, comentou.
Além das informações, Neli sugeriu que o debate fosse mais amplo, observando que as atribuições e realizações da entidade são de conhecimento público, uma vez que as atividades da entidade estão postas em lei, com, de acordo com ela, um regimento, legislação e estatuto, que define o que o conselho deve fazer.
“Nós precisamos pensar no que esta Casa está colaborando para que a pessoa idosa possa e tenha seus direitos daqui há 10 anos. Hoje, nós somos 20% da população de Porto Alegre considerada idosa. Daqui há 10 anos, menos do que isso, nós seremos 30% da população de Porto Alegre”, frisou.
O presidente da Cedecondh, vereador Cássia Carpes (PP), salientou a necessidade de políticas públicas e de leis que garantam, de forma efetiva, os direitos da pessoa idosa. “Tem leis que com o tempo elas vão ficando mais velhas. Alguma modificação que vocês queiram fazer, por exemplo, aqui na Câmara em relação ao estatuto do COMUI, algumas questões do COMUI, esta Comissão é o canal competente”, afirmou o presidente.
Como encaminhamento, os vereadores da Comissão decidiram marcar uma reunião com os órgãos competentes e secretarias municipais, para entender melhor as suas atuações em relação à pauta e examinar os dados municipais referentes à pessoa idosa. A data do encontro ainda será marcada.