Cedecondh discute acessibilidade para cegos no Centro

A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) teve como pauta hoje (2/4) a execução do projeto do quadrilátero central e a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. A reunião, que aconteceu na sede da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (ACERGS), foi proposta e conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Alvoni Medina (Republicanos), contando com a presença do Gabinete do Prefeito, das secretarias municipais de Planejamento e Assuntos Estratégicos, de Obras, de Mobilidade Urbana e de Desenvolvimento Social, do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (COMDEPA), da ACERGS, da União de Cegos do Rio Grande do Sul (UCERGS), da Associação de Cegos Louis Braille (ACELB), da Associação de Deficientes Visuais de Canoas, da Associação dos Deficientes Visuais de Novo Hamburgo e da Federação Rio-grandense de Entidades de e para Cegos (FREC).

O presidente da ACERGS, Glailton Winckler da Silva, colocou que o debate desta reunião não é uma novidade, pois as reivindicações de acessibilidade são feitas ao Poder Público há muito tempo. Em relação às obras no Centro Histórico, o presidente apontou os diversos riscos às pessoas com deficiência visual, como buracos, desníveis nas calçadas, máquinas circulando sem proteção, dentre outros fatores que dificultam a vida das pessoas cegas.

Glailton também falou sobre a importância do piso tátil nas calçadas, em especial para as pessoas que estão recém aprendendo a andar com a bengala. Ele reivindica a necessidade de instalar este tipo de piso nos dois lados da calçada, e não só em um, como é hoje. “Eu acho que isso não tinha que ser discutido e sim ser um consenso. Quem é que anda só de um lado da rua?”, questionou. As entidades de representação das pessoas cegas se colocaram à disposição para construir, junto ao Poder Público, políticas públicas para assegurar os direitos de acessibilidade de todos cidadãos.

O presidente da UCERGS, Adilso Luis Pimentel Corlassoli, falou sobre a luta e as diversas reuniões de diálogo da entidade com a prefeitura para discutir a questão da acessibilidade. “Estamos reportando problemas com piso tátil desde a gestão do Marchezan, quando começou o nivelamento”, pontuou. Também fez considerações sobre o projeto de nivelamento das calçadas no Centro Histórico, o qual retira o meio-fio que estabelece um limite às vias de trânsito de carros. Esta medida representa um grande risco para as pessoas cegas transitarem, pois perdem um ponto de referência e segurança importante. “O degrau não é nosso inimigo. O meio-fio da calçada era nossa referência de espaço. Hoje eu perdi essa referência”, explicou. Por fim, também criticou a falta de diálogo da atual gestão de Porto Alegre, pois, segundo ele, “hoje os cegos não estão sendo ouvidos pela prefeitura”.

Adilson também criticou o novo modelo das lixeiras de Porto Alegre, que estão mais altas que o normal. Segundo ele, ao menos cinco pessoas com deficiência visual relataram que cortaram o rosto e a cabeça ao caminharem nas ruas da cidade. Em resposta, o Secretário de Obras, André Flores, disse que esta responsabilidade é da Secretaria de Mobilidade Urbana, porém, se colocou à disposição para intermediar um encaminhamento.

Flores relatou dificuldades no andamento das obras no centro de Porto Alegre por conta da má instalação das operadoras de internet, que usam fios subterrâneos, e dos dutos de gás. “Nós temos problemas que são estruturais que estão postos ali. Porque são pontos de drenagem, telefonia, gás e de todos os serviços e a infraestrutura está instalada na calçada e não há o que fazer. Nossas calçadas são responsabilidade dos proprietários”, pontuou.

Além disso, dialogou com as preocupações sobre o uso das máquinas de obra, que, segundo o secretário, têm a orientação de somente serem usadas durante a noite ou dentro do canteiro de obras, para evitar acidentes. O secretário afirmou que está trabalhando para tornar o centro um local mais acessível, retirando obstáculos da calçada e aumentando o tamanho da área de passeio e circulação das ruas.

Em resposta, Glailton  Winckler da Silva contestou o que foi apresentado pelo secretário de Obras. “Trazer, em 30 dias, uma solução só para o problema das lixeiras é muito pouco, precisamos de mais. Precisamos do básico na cidade, que é andar sem sermos machucados.”, colocou. O presidente da Associação cobrou medidas mais práticas e efetivas da prefeitura, pois os problemas existem há muito tempo e, segundo ele, tendem a continuar existindo se não houver um compromisso da prefeitura.

Referindo-se à obra no Centro Histórico, disse que “quando a obra acabar, os problemas de vocês acabaram. Os nossos vão continuar. Porque depois das obras prontas, esses problemas que estamos apontando vão prevalecer”.

Ele também afirmou que a arquiteta e coordenadora de acessibilidade da prefeitura ligou para ACERGS em busca de dados de quantas pessoas com deficiência visual frequentam o centro de Porto Alegre. “Se o município não tem nem o levantamento de quantas pessoas com deficiência visual frequentam o Centro de Porto Alegre, como que vai fazer um projeto, executar uma obra pensando nessas pessoas?”, constatou.

Alda Gislaine Rocha da Silva, arquiteta e coordenadora de acessibilidade da prefeitura, respondeu a uma solicitação da plateia quanto à retirada de um poste de luz em meio à rota. Segundo a arquiteta, os postes estão em processo de remoção, que é responsabilidade do Grupo Equatorial. Em relação à descontinuidade dos pisos táteis quando passam por tampas de acesso, disse que isto está previsto nas normas de acessibilidade das ruas. Também criticou a falta de acessibilidade do próprio prédio da ACERGS. Sobre as calçadas, Alda relatou que, desde quando assumiu seu cargo, realizou mais de 18 mil denúncias de irregularidades em calçadas do Centro.

Encaminhamentos

Adeli Sell (PT) propôs enviar um pedido coletivo ao governo estadual para consertar e adaptar as calçadas dos prédios do Centro Histórico que são de propriedade do Estado. Também propôs alterar a parada de ônibus da Borges de Medeiros, que foi instalada em cima do caminho do piso tátil. Em relação aos ambulantes, propôs cobrar fiscalização da prefeitura. 

O presidente da Comissão, Alvoni Medina, encaminhou uma nova reunião com o secretário de Obras, André Flores, e se comprometeu a cobrar com urgência as modificações necessárias na cidade.