Fogaça anuncia reunião emergencial sobre problemas habitacionais
O prefeito José Fogaça anunciou uma reunião emergencial com todos os integrantes do primeiro escalão do seu governo visando analisar possibilidades de a Prefeitura constituir parceria com os governos federal e estadual para solucionar o problema habitacional das mais de 2 mil famílias que ocupam áreas irregulares na cidade e estão ameaçadas de despejo. Este foi o resultado da reunião realizada na quinta-feira (25/6) à noite, no Paço Municipal, entre a Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) da Câmara Municipal, o prefeito José Fogaça e parte do seu secretariado. Participaram também representantes das associações de moradores do Jardim Verde, Vila Riacho Doce, Vila Conquista, Protásio, Jardim São Pedro, Santa Mônica, Morada do Sol e Eixo Baltazar, além de lideranças remanescentes das tribos Charrua que estão vivendo em área de risco no Morro da Cruz.
Os vereadores propuseram ao prefeito que ele assuma as negociações com o governo federal, através do Ministério das Cidades, que dispõe de recursos para a compra de área e financiamento de moradias populares. Para isso, é necessário que o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) apresente projeto. Fogaça explicou que existe disposição da Prefeitura em resolver a questão habitacional das famílias; no entanto, é necessário respeitar a hierarquia dos recursos definidos no Orçamento Participativo. "Se for consenso da comunidade a necessidade de transferir recursos para viabilizar esta demanda, o governo está disposto a liderar este processo", afirmou. O prefeito alertou que primeiro é necessário definir recursos, para depois implantar coordenação federal com a participação da Caixa Federal e do Ministério das Cidades.
Os vereadores que integram a Cedecondh solicitaram ainda a intermediação do prefeito junto ao governador Germano Rigotto para que seja analisada a possibilidade de prorrogação ou a não-execução das ordens de despejos das respectivas famílias. Também consideram necessário que a Prefeitura apresente um histórico com a situação, caso a caso, de cada localidade e das famílias envolvidas, o que garante maior agilidade nos encaminhamentos por parte da Comissão e também do governo municipal.
Representantes das associações de moradores apresentaram duas propostas a Fogaça para assentar as famílias em locais com infra-estrutura e saneamento. Tanto na Protásio Alves, na altura do número 10.000, quanto os 5,3 hectares da Vila Conquista, na Zona Norte próximo à Avenida Manoel Elias, dependem da aquisição da área e projetos habitacionais. No caso da Vila conquista existe disposição dos proprietários de vender a área, o que permitiria suspender a ação de despejo e abrir negociações. Os moradores de áreas com moradias irregulares se dispõem a pagar o financiamento de suas casas. A Cedecondh esteve representada pelos vereadores Cassiá Carpes (PTB), Maria Celeste e Margarete Moraes (PT), Raul Carrion (PCdoB) e Ervino Besson (PDT).
Alexandre Costa (reg. 7587)