Cedecondh visita a Retomada Multiétnica Gãh Ré

A reunião da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (20/02) teve como pauta ajudar a Retomada Multiétnica Gãh Ré, ocupação dos Xokleng e Kaingang localizada no Morro Santana na Capital gaúcha. O encontro foi realizado dentro da retomada, onde os vereadores da Casa e convidados da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Smds), o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a Secretaria Municipal de Educação (Smed) foram recepcionados pela cacica Iracema Gãh Té, liderança do povo Kaingang. 

A reunião da comissão foi coordenada pelos vereadores Pedro Ruas (PSOL) e Alvoni Medina (Republicanos). Seu objetivo foi reunir diversos órgãos da administração pública para ajudar a Retomada a reerguer sua infraestrutura, ao melhorar a qualidade de vida dos habitantes e demarcar as terras que são suas por direito. Neste momento, o Gãh Ré se encontra em situação crítica - eles vivem embaixo de lonas, falta saneamento básico, luz, água e materiais de construção.

Iracema Gãh Té pediu ajuda para construir mais escolas para as crianças de sua comunidade, melhorar as condições de moradia, combater a crise iminente de dengue e construir casas de reza para celebrar a ancestralidade e uma casa de cultura para preservar artesanatos e outras exposições artísticas. “Nós vamos esperar, mas, como representante desta comunidade, que confiaram em mim, quero dizer que apenas queremos estar em nosso lugar que é nosso por direito. Se um dia quiserem me tirar daqui, só no caixão. Conto com vocês que conhecem as leis para nos ajudar.”

A cacica também pediu que seus vizinhos respeitem suas práticas ancestrais que envolvem fumaça, pois houve acusações de que seriam produzidas com materiais químicos, mas são apenas ervas de chá que são inofensivas para o ser humano.

Encaminhamentos

Fernanda Barth (PL) criticou a falta de envolvimento da Funai com a titularidade das terras da Retomada e planeja intermediar a negociação das dívidas do terreno com a prefeitura e registrar a ocupação como área de cultivo e plantação, para seus habitantes ganharem auxílios governamentais e continuarem com sua agricultura e preservação da mata local com dignidade. Segundo a vereadora, é essencial focar com caráter de urgência na demarcação legal para assim, conseguir ajudar com mais efetividade a reestruturação da infraestrutura da comunidade. 

Segundo as representantes do Demhab, Ana Carolina da Rocha e Rosane de Oliveira, o lugar não se encaixa em área rural, mas tem a possibilidade de ser registrado como agricultura periurbana. O departamento também doará telhas e materiais de construção. A Smds deve unir forças com o Demhab para ajudar com a demarcação do território.

Adeli Sell (PT) propôs criar uma ata para registrar o que está acontecendo com a comunidade e enviá-la para a Funai em nível nacional, instalar o ensino bilíngue nas escolas da comunidade e começar uma campanha na Câmara para doar livros infantis e didáticos para a educação indígena. Segundo a legislação brasileira, não é necessário uma titularidade para tal, logo, buscará junto com a prefeitura a instalação imediata de caixas d’água e energia. 

O representante da Unidade dos Povos Indígenas, Migrantes e Direitos Difusos, Guilherme Fuhr, se colocou à disposição para intermediar um encaminhamento para a Secretaria de Saúde Indígena para ajudar na instalação das caixas d’água. Já a representante da Smed, Adriana Paz, mostrou interesse em potencializar a visita das crianças fora da comunidade com objetivo de promover a educação ambiental nas escolas não-indígenas e levará a pauta de contratar professores fluentes em dialeto Kaingang e Xokleng para as redes públicas. 

Biga Pereira (PCdoB) quer criar incentivos para a participação econômica e social dos moradores do território por meio de aumento da perspectiva de vendas de artesanatos e investimento no transporte dos artesãos da comunidade para feiras em todas as regiões de Porto Alegre. Adriana Paz também se propôs a ajudar com esta pauta e relembrou que no ano passado conseguiram uma vaga nas feiras de afroempreendedores para o povo Kaingang e Xokleng exporem seus artesanatos.