Cefor aborda problemas na execução de emendas na Secretaria de Cultura

Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (26/11), a Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) tratou sobre problemas na execução de emendas na Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMCEC). O vice-presidente da Cefor, vereador Tiago Albrecht (NOVO), abriu a reunião e passou a palavra ao proponente da pauta, vereador Roberto Robaina (PSOL). Ele salientou que há emendas destinadas à cultura, no valor de R$ 3 milhões, da deputada federal Fernanda Melchiona (PSOL), que estão paradas e solicitou que o governo municipal fizesse uma explanação acerca da situação da pasta relativa à questão.

O secretário-adjunto da Fazenda, Jonas Machado, se pronunciou primeiramente dizendo que o tema da cultura tem muita importância para a gestão municipal e que isto é demonstrado nas ações e no Orçamento. De acordo com ele, em 2022, o orçamento da cultura era de R$ 46 milhões e saltou para R$ 102 milhões neste ano; sendo que, até o momento, foram executados cerca de R$ 50 milhões. “As demandas da comunidade – para a cultura – são infinitas, e o Orçamento é finito”, ponderou.

A secretária de Cultura e Economia Criativa, Liliana Duarte, contou que assumiu a titularidade logo após a enchente e que precisou se apropriar de todas as problemáticas da pasta. “A gente tem hoje um número de servidores limitado. Há um pedido ao prefeito Sebastião Melo para abrir concurso”, contou. Quanto às emendas, disse que muitas chegaram em 2021 e que elas têm focos específicos. Afirmou ainda que há diferença quando a emenda vem direcionada a uma entidade e quando não.

A coordenadora de projetos e captação da SMCEC, Adriana Martins, explicou que são sete emendas federais, sendo três da deputada Melchiona. Ela pontuou que as emendas não estão há quatro anos paradas, que é necessário acontecer uma tramitação e que a execução só acontece no ano seguinte. “Todas estão prorrogadas para serem executadas até o final do ano que vem”, apontou. Ela garantiu que as emendas não serão perdidas. Porém, admitiu que para o Carnaval de 2025, por exemplo, não será possível repassar esses recursos.

A presidente do Conselho Municipal de Cultura, Rosane Dal Sasso, disse que em 2024 não houve nenhum edital da Secretaria de Cultura e que os recursos vêm do governo federal, através da Lei Aldir Blanc. Ela também apontou a necessidade de recompor os quadros da SMCEC através de concurso público. “Não há técnicos da cultura mais, são poucos os que existem, é fundamental que se tenha pessoal”, cobrou.

A comunidade também compareceu à reunião e manifestou descontentamento com a demora na execução das emendas para a cultura. O fundador da Cohab Rubem Berta, Cleusi Coelho, afirmou que a entidade ajuda a tirar jovens da criminalidade, através de oficinas e projetos. “Eu vim falar de uma verba que tá desde 2021 pra nós e dizem que a gente só vai receber no ano que vem”, reclamou. 

Leandro Tiry, da Casa do Hip Hop, falou que 0,6% de um orçamento para salvar vidas é muito pouco e que está sedo executado só 0,3%. Ele criticou a Secretaria de Cultura por deixar três anos uma verba de R$ 3 milhões parada e que quando é pra população de periferia, nunca funciona. “La no Rubem Berta, se não tem cultura, o crime vira espetáculo”, desabafou.

Nos encaminhamentos, o proponente sublinhou que o objetivo da reunião não foi atingido, já que ficou muito focada nos discursos e pouco em soluções. “É uma emenda federal que está disponível para ser utilizada pela cultura de Porto Alegre, o valor é de 3 milhões, é um valor importante, que só não está sendo utilizado pela periferia porque o governo não cumpriu a sua obrigação básica, não fizeram o básico, que é trabalhar, porque está desmontada a Secretaria de Cultura”, declarou. Por fim, Robaina sugeriu que a comunidade do Hip Hop se mobilize para uma reunião diretamente com o prefeito, no paço municipal.