Cefor aprova parecer favorável ao PPA e 48 emendas

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta segunda-feira (2/8), o parecer favorável ao Projeto de Lei do Executivo (PLE) 009/21, que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022-2025, e a emendas parlamentares. O relatório, de autoria do vereador Airto Ferronato (PSB), incluiu 48 emendas, cinco subemendas dos vereadores e três subemendas do relator para adequação de equilíbrio financeiro orçamentário. Com a aprovação, o projeto está apto a ser votado em Plenário.

Ao todo, foram apresentadas ao PPA 110 emendas de 19 vereadores, Bancada de Oposição, Bancada Negra, Bancada do PCdoB e Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam). Destas, quatro emendas foram retiradas pelos autores. Foram aprovadas as emendas e subemendas: 02, 04, 05, 11, 12, 13, 17 e subemenda 01, 24, 26, 31 e subemenda 01, 33 e subemenda 01, 34, 35, 36, 37, 40, 41, 43, 44, 47, 51, 53, 55, 56, 58, 63, 67, 70, 71, 74, 80, 84, 85, 88, 90, 91, 94, 95, 101, 104, 106 e 108. As emendas 16, 25 e 30 foram aprovadas com subemendas do relator.  

Conforme Ferronato, o parecer buscou “aceitar um conjunto mínimo de emendas de cada vereador que apresentou propostas”, sendo que as propostas praticamente iguais foram transformadas em subemendas. Ele destacou que muitas emendas foram ajustadas ou rejeitadas no parecer por preverem a retirada excessiva de recursos das mesmas rubricas, especialmente da reserva de contingência. “Precisamos rejeitar essas emendas porque se não fizéssemos essa retirada, ficaríamos com rubricas com valores negativos, o que constitucionalmente é impossível”, explicou. No entanto, acrescentou, as emendas com valores pequenos foram mantidas. 

Presidente da Cefor, a vereadora Bruna Rodrigues parabenizou Ferronato pela relatoria, destacando que o parecer "mantém um equilíbrio para que todas as partes se sintam representadas". Para ela, humanizar o Orçamento deve ser um dos objetivos da Comissão. Também participaram da reunião os vereadores Idenir Cecchim (MDB) e Moisés Barboza (PSDB).