Cefor aprova relatório do Orçamento 2022

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou nesta terça-feira (7/12) o relatório da vereadora Bruna Rodrigues (PCdoB) ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022. Presidente da Cefor e relatora do projeto, a parlamentar teve a tarefa de analisar as 968 emendas apresentadas ao Orçamento.

A parlamentar destacou o trabalho intenso para construir a proposta de forma que os anseios dos vereadores em atender diferentes setores da comunidade pudessem, dentro das possibilidades, serem contemplados. Ela ponderou, no entanto, que o valor de emendas não impositivas foi reduzido significativamente. “Partimos das emendas não impositivas no valor de R$ 44 milhões. O Executivo apresenta dificuldade muito grande de incluir esse valor”, afirmou, relatando que foi feito um diálogo intenso com os vereadores proponentes para culminar no valor final de R$ 2,622 milhões, que ela considera insuficiente. 

Das 968 emendas, 868 foram emendas impositivas e 44 não impositivas, sendo cinco delas emendas populares. Ainda foram apresentadas 30 subemendas de vereadores e a relatora precisou apresentar 424 subemendas para adequação técnica das emendas impositivas. No acordo com o conjunto dos vereadores para adequar os valores às necessidades do Executivo, permaneceram 19 emendas não impositivas.

Também participaram da reunião os vereadores Airto Ferronato (PSB), Idenir Cecchim (MDB), Mauro Zacher (PDT) e Moisés Barboza (PSDB).

LOA

A proposta orçamentária projeta o valor de receitas e despesas em R$ 9,91 bilhões para o ano de 2022. Com a aprovação do relatório na Cefor, o projeto está apto a ser votado em Plenário, o que deve ocorrer entre quarta (8/12) e quinta-feira (9/12).