Pauta

Cefor debate a Reforma Tributária nesta terça-feira

Prédios desocupados e em obras em Porto Alegre. Casa Azul. Centro Histórico. Avenida Riachuelo. SFCMPA
Discussão abordará PCE em tramitação no Congresso Nacional. (Foto: Centro Histórico/ Arquivo) (Foto: Tonico Alvares/CMPA)

A Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre promoverá debate sobre a Reforma Tributária nesta terça-feira (2/7). A PEC 45/2019, já aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, prevê a unificação de PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS em um único imposto, além de outras alterações no Sistema Tributário Nacional. A reunião, aberta ao público, será realizada das 10h às 12h, na sala 302 do Legislativo Municipal.

Entre os convidados para o debate estão as secretarias municipal e estadual da Fazenda, Associação dos Auditores Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), Associação dos Auditores Fiscais da Receita Estadual (Afisvec), Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Tributária do Estado do Rio Grande do Sul (Sindifisco/RS), Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), Superintendência Regional da Receita Federal, Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/RS, Instituto de Estudos Tributários (EIT), Sindicato dos Técnicos Tributários/RS (Afocefe), Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Agafisp), Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais do Trabalho (Agitra), Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris), Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RS),  Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas do Estado do Rio Grande do Sul (Sescon/RS), Sindicato dos Contabilistas de Porto Alegre, Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), Tribunal de Contas da União (TCU) e Instituto Justiça Fiscal. 

 

Texto

Ana Luiza Godoy (reg. prof. 14341)

Edição

Helio Panzenhagen (reg. prof. 7154)