Centro de Referência do Autismo ganha novo projeto em Porto Alegre
Iniciativa do vereador Claudio Janta quer estabelecer Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista
Popularizada em Porto Alegre pela reivindicação de um Centro de Referência para atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a reivindicação das famílias e entidades ligadas à causa ganhou um novo projeto na Câmara Municipal de Porto Alegre. Uma proposta apresentada pelo vereador Claudio Janta pretende criar o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista (CMTMIEA), com objetivo de ofertar atendimento médico especializado aos pacientes da rede pública de Saúde.
Conforme o projeto de lei, o Centro de Referência deverá organizar e disponibilizar os recursos e serviços de acessibilidade para atendimento às necessidades de saúde específicas dos pacientes, além de cadastrar junto ao Censo do Autismo todos os pacientes atendidos pelo Município. Também caberá à unidade a organização da proposta para o atendimento de saúde especializado, tendo como base as normas vigentes, formação e experiência do corpo clínico e técnico, recursos e equipamentos específicos, espaço físico e condições de acessibilidade.
"A reivindicação por um Centro de Referência do Autismo em Porto Alegre fez com que uma luta das famílias que convivem com o TEA sensibilizasse a sociedade, ajudando a difundir os gargalos existentes em políticas públicas e a conscientizar sobre a doença. Avançar nessa demanda é fundamental e é uma luta que seguimos buscando concretizar, com o Centro Municipal", avalia o vereador Claudio Janta, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, no Legislativo Municipal.
Além da oferta de atendimento médico especializado, a proposta também estabelece a formação continuada de professores que atuam na rede municipal de ensino, nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) e o apoio à produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis. Redes de apoio à formação docente, serviços e recursos que fortaleçam a inclusão profissional dos educandos também são defendidos no projeto.
A iniciativa prevê a ação integrada entre três órgãos municipais - a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela administração do CMTMIEA; Fundação de Assistência Social (FASC) e Secretaria Municipal de Educação (SMED).