Centro de Referência do Autismo ganha novo projeto em Porto Alegre

Popularizada em Porto Alegre pela reivindicação de um Centro de Referência para atendimento de Transtorno do Espectro Autista (TEA), a reivindicação das famílias e entidades ligadas à causa ganhou um novo projeto na Câmara Municipal de Porto Alegre. Uma proposta apresentada pelo vereador Claudio Janta pretende criar o Centro Municipal de Tratamento Médico Integrado do Espectro Autista (CMTMIEA), com objetivo de ofertar atendimento médico especializado aos pacientes da rede pública de Saúde.

Conforme o projeto de lei, o Centro de Referência deverá organizar e disponibilizar os recursos e serviços de acessibilidade para atendimento às necessidades de saúde específicas dos pacientes, além de cadastrar junto ao Censo do Autismo todos os pacientes atendidos pelo Município. Também caberá à unidade a organização da proposta para o atendimento de saúde especializado, tendo como base as normas vigentes, formação e experiência do corpo clínico e técnico, recursos e equipamentos específicos, espaço físico e condições de acessibilidade.

"A reivindicação por um Centro de Referência do Autismo em Porto Alegre fez com que uma luta das famílias que convivem com o TEA sensibilizasse a sociedade, ajudando a difundir os gargalos existentes em políticas públicas e a conscientizar sobre a doença. Avançar nessa demanda é fundamental e é uma luta que seguimos buscando concretizar, com o Centro Municipal", avalia o vereador Claudio Janta, que preside a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos do Autista, no Legislativo Municipal.

Além da oferta de atendimento médico especializado, a proposta também estabelece a formação continuada de professores que atuam na rede municipal de ensino, nas Salas de Atendimento Educacional Especializado (SAEE) e o apoio à produção de materiais didáticos e pedagógicos acessíveis. Redes de apoio à formação docente, serviços e recursos que fortaleçam a inclusão profissional dos educandos também são defendidos no projeto.

A iniciativa prevê a ação integrada entre três órgãos municipais - a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), responsável pela administração do CMTMIEA; Fundação de Assistência Social (FASC) e Secretaria Municipal de Educação (SMED).