Cidade vai ter banco para doação de material de construção

A Câmara aprovou, na tarde desta quarta-feira (01/11), projeto que cria, na Capital gaúcha, um programa ligado ao chamado Banco de Materiais de Construção. A ideia, do vereador José Freitas (REP), é que o município receba, selecione, armazene e distribua doações de sobras de obras que possam ser usadas na construção e reforma de moradias. A prioridade de recebimento de janelas, tijolos, telhas, sarrafos, tábuas, pregos, portas, pias e vasos, por exemplo, deve ser dada a famílias com inscrição no cadastro único dos 28 programas de benefícios do governo federal. Elas ganham até três salários mínimos ou meio salário por pessoa. Também vão ter preferência aquelas atingidas por vendavais, alagamentos, desabamentos, deslizamentos de terra, incêndios ou que tiverem os telhados destruídos por chuvas de pedra. Mas não terão direito ao repasse as que vivem em zonas de proteção ambiental, como as encostas de morros e as margens de rios e riachos. Pela proposta, as famílias beneficiadas pelo programa precisam usar o material doado até 90 dias depois da doação. Caso, contrário, cabe a prefeitura, recolher os produtos para que sejam usados em outra obra. Programas semelhantes já funcionam - desde 2006 - em Novo Hamburgo e - desde 2017 - em Pelotas.