Coletânea sobre Direitos da Mulher é lançada na Feira do Livro

Quantos homens e quantas mulheres fizeram leis para a mulher? Quantas dessas leis são cumpridas? Os questionamentos são da vereadora Sofia Cavedon (PT), procuradora especial da Mulher na Câmara Municipal de Porto Alegre, no ato de lançamento da II Coletânea de Leis Municipais dos Direitos da Mulher, ocorrido nesta terça-feira (8/11), no Memorial do RS, dentro das atividades da 62ª Feira do Livro da Capital.

Com distribuição gratuita, a segunda edição conta com leis e decretos de autoria do Executivo municipal e de várias leis de vereadores e vereadoras. Entre os autores, estão Clóvis Ilgenfritz, Maria Celeste, Toni Proença, Jussara Cony, Nelcir Tessaro e Ariane Leitão, que prestigiaram o ato.

Também estavam presentes ao evento a presidenta do Conselho Municipal da Mulher (Condim), Vera Dayse Barcellos; a vereadora do PT de Vacaria, Selmari Etelvina Souza da Silva; a representação da deputada federal do PT, Maria do Rosário; e Maria do Carmo Bittencourt, representando a Marcha Mundial das Mulheres no Estado.

Conforme a procuradora da Mulher, Sofia Cavedon, “nesta segunda edição da legislação municipal seguimos insistindo no conhecimento do que já foi conquistado, em especial em políticas públicas preventivas e reparadoras de todas as formas de discriminação da mulher – essas muito mais difíceis de serem implementadas.

Segundo a parlamentar, a obrigação anual de prestação de contas do Executivo sobre a implementação dessa legislação ao parlamento municipal – conquistada recentemente e introduzida na Lei Orgânica do Município – “será rotina de balanço, cobrança e replanejamento que permitirá mantermos permanente vigilância e mobilização pela implementação dos direitos das mulheres”.

Sofia destaca ainda que o legado de normas organizado na Coletânea, em especial de autoria e conquista de mulheres que se movimentaram pela sua própria libertação e também das outras mulheres, deve mover ainda mais as pessoas rumo a um mundo equitativo, democrático e livre de opressão, discriminação e violência.

Esta edição também traz a íntegra da Lei Federal Maria da Penha (Lei n° 11340 07/08/2006). São autores e autoras da obra: Sofia Cavedon, Decio Schauren, Maria do Rosário, Antonio Hohfeldt, José Waldir, Edi Morelli, Gilberto Batista, Clóvis Ilgenfritz, Adeli Sell, Clênia Maranhão, Maria Celeste, Cassiá Carpes, Helena Bonumá, Maristela Maffei, Dr. Goulart, Manuela D´Ávila, Elias Vidal, Bernardino Vendruscolo, Dr. Thiago Duarte, Nelcir Tessaro, Toni Proença, Professor Garcia, Luiza Neves, Jussara Cony, Fernanda Melchionna, Clàudio Janta e Ariane Leitão.

Texto: Marta Resing (reg. prof. 5405)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)