Combate à Crueldade Animal em Destaque na Reunião da COSMAM
O combate à crueldade animal é uma causa que demanda a mobilização de todos nós
Nesta terça-feira, a reunião ordinária da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (COSMAM) foi marcada por uma discussão crucial: o Abril Laranja, mês dedicado à prevenção da crueldade contra os animais, ganhou destaque na pauta.
Indiquei o assunto, ressaltando a importância de nós, cidadãos, denunciarmos e protegermos aqueles que não possuem voz para se defender.
Durante o encontro, diversos pontos foram abordados sob a ótica da legislação vigente.
Os desafios enfrentados na investigação de casos de maus-tratos, as prisões decorrentes desses abusos, bem como a escassez de espaços para o encaminhamento dos animais resgatados, foram temas cruciais. Além do canal de denúncias pelo 156, que desempenha um papel fundamental nesse processo.
Uma evolução notável nos movimentos em prol da causa animal foi reconhecida ao longo dos anos. A criação de delegacias especializadas e a implementação de um sistema mais eficiente para lidar com casos de maus-tratos foram alguns dos avanços alcançados.
Desta forma, a legislação passou por atualizações significativas. Se antes as punições se limitavam à detenção, atualmente os responsáveis por maus-tratos podem enfrentar reclusão, em regime fechado, de 2 a 5 anos.
Diante desse contexto, reafirmamos a importância de conscientizar e dar viabilidade a esse tema. O combate à crueldade animal é uma causa que demanda a mobilização de todos nós, visando garantir o bem-estar e a proteção dos nossos companheiros de planeta.