Comissão abre debate com Uber para mediar conflito com motoristas

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) realizou, nesta terça-feira (16/11), reunião para tratar do sistema de transporte por aplicativo em Porto Alegre, com ênfase no serviço oferecido e as relações trabalhistas com a empresa Uber. A empresa recebeu críticas de alguns vereadores em sessão da Câmara Municipal após banir da plataforma motoristas associados. O vereador Cassiá Carpes (PP) conduziu os trabalhos. “Este debate ainda tem muito a prosperar, e tenho certeza que vamos continuar dialogando através deste canal que abrimos aqui na Cuthab.”

O representante da empresa em Porto Alegre, Pedro Santos, explicou que cerca de 1,6 mil motoristas em todo Brasil foram banidos por cancelarem em média oito corridas em cada dez. São os chamados por eles de “grandes ofensores” e que aumentaram a sensação de piora do atendimento pelos usuários. “Estamos enfrentando esse problema que está nos termos e condições do aplicativo. O descumprimento disso pode gerar o banimento dos motoristas. Um grupo muito pequeno fazia isso de maneira recorrente e falava abertamente sobre isto em grupos nas redes sociais”, disse.

A diretora-geral da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, Maria Cristina Molina Ladeira, destacou como importante o espaço aberto ao tema pela Câmara. “A gente tem que trazer as ideias e discuti-las para que se chegue no bem comum, que é o atendimento das necessidades dos porto-alegrenses. A Secretaria está aberta para discutir e viabilizar as coisas na cidade de Poto Alegre”, enfatizou. 

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) é responsável pela fiscalização do cumprimento do Código de Trânsito Brasileiro pelos motoristas, conforme esclareceu o coordenador de transportes, Adailto Maia. “Somos parceiros dos aplicativos em fiscalizar estes modais, e a EPTC, quando fiscaliza, tem a preocupação do cumprimento do Código de Trânsito. Assim como as plataformas, queremos que os motoristas entreguem um resultado satisfatório, principalmente em segurança.”

A presidente do Sindicato dos Motoristas de Transporte Individual por Aplicativo do Rio Grande do Sul, Carina Trindade, considera que um dos principais problemas enfrentados pelos motoristas é a falta de um canal de atendimento humanizado para a categoria. “Os motoristas querem ser ouvidos e hoje não conseguem. Querem ter direito a defesa, em caso de banimento. Hoje eles ficam sabendo que foram banidos quando entram na plataforma. O diálogo é via judicial. Não nos dão direito de conversar, mesmo sendo entidade representativa”, criticou.

O vereador Jonas Reis (PT) se mostrou preocupado com as relações trabalhistas da categoria, que não está amparado por benefícios em caso de necessidade. O vereador acrescentou que uma das maiores dificuldades que o Legislativo encontra para discutir os problemas do serviço é a falta de dados públicos. “Tem disputa de versões na cidade. Isso vai gerando um conflito social que estoura em movimentos como paralisações, carreatas, buzinaços.”

Os vereadores Hamilton Sossmeier (PTB) e Karen Santos (PSOL) também participaram da reunião. Também integram a Cuthab os vereadores Pablo Melo (MDB), Gilson Padeiro (PSDB) e Roberto Robaina (PSOL).