Comissão discute incentivo à arrecadação e investimentos em educação
A comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) discutiu dois assuntos diferentes na manhã desta terça-feira (15/02): a criação de um grupo de trabalho para analisar o impacto da criação e possível necessidade de mudança nas regras para a concessão da Gratificação de Incentivo à Produtividade e os motivos pelos quais o município não teria aplicado o percentual mínimo - 25% do orçamento - em educação exigido pela Constituição. O primeiro encontro, presidido pelo vereador Mauro Zacher (PDT), foi pedido pela presidente da Associação dos Administradores, Atuários, Contadores, Economistas e Estatísticos do Serviço Público Municipal de Porto Alegre, Rita de Cásia Reda Eloy. Mas também estiveram presentes o secretário da Fazenda, Rodrigo Fantinel, e os presidentes das associações dos Agentes de Fiscalização Municipal de Porto Alegre, Fábio Chaves, e dos Auditores e Técnicos de Controle interno da cidade, Ricardo Setton Sampaio da Silveira. Já do segundo, solicitado pela vereadora Mari Pimentel (NOVO), participaram a secretária da Educação, Janaína Audino e o adjunto do Planejamento, Urbano Schmitt. Ouça a íntegra dos debates.