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Comissão Especial do IPTU apresenta relatório nesta terça

Fachada Foto: Elson Sempé Pedroso
Fachada Foto: Elson Sempé Pedroso

Nesta terça-feira (26/6), a Comissão Especial criada pela Câmara Municipal de Porto Alegre para analisar o Projeto de Lei Complementar nº 005/18, que trata da atualização da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGV) para efeitos de lançamento e cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), apresenta o Relatório Final dos trabalhos iniciados no dia 10 de maio passado. A apresentação será feita pelo relator, vereado João Carlos Nedel (PP), na sala 301, localizada no terceiro pavimento do Palácio Aloísio Filho, sede do Legislativo da Capital. 

Durante os mais de 40 dias em que discutiu a matéria, a Comissão Especial realizou reuniões segmentadas com setores empresariais, comunitários, técnicos da Fazenda e autoridades municipais. Também, quatro audiências públicas regionais e uma no plenário Otávio Rocha, no Parlamento, foram promovidas para instrumentalizar o documento que será enviado ao prefeito municipal.  

Texto: Milton Gerson (reg. prof. 6539)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)