Comissão pressiona Prefeitura por soluções para pessoas com deficiência visual

Na tarde desta terça-feira (19/11), a Comissão do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou reunião para dar continuidade à discussão sobre a falta de acessibilidade para pessoas com deficiência visual. A pauta foi proposta e conduzida pelo vice-presidente da Comissão, vereador Adeli Sell (PT). 

Na reunião anterior, realizada em abril deste ano, os vereadores determinaram como encaminhamento um pedido coletivo ao governo estadual para consertar e adaptar as calçadas dos prédios do Centro Histórico, que são de propriedade do Estado; alterar a parada de ônibus da Borges de Medeiros, que foi instalada em cima do caminho de um piso tátil; alterar o novo modelo das lixeiras de Porto Alegre, que estão mais altas que o normal; e realizar uma nova reunião com o secretário de Obras, André Flores.

De acordo com o presidente da União de Cegos do Rio Grande do Sul (Ucergs), Adilso Luis Pimentel Corlassoli, nenhuma das solicitações da Cedecondh foram atendidas pela Prefeitura de Porto Alegre. “Não tenho nada de novo para acrescentar, os problemas continuam exatamente os mesmos que nós levantamos na reunião no dia 2 de abril, na Acergs, e as obras continuam acontecendo sem pensar na acessibilidade”, disse.

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Coepede), Nelson Khalil, expressou descontentamento com a gestão do secretário André Flores a respeito da acessibilidade na cidade. Conforme Khalil, há muitas promessas e poucas ações. “Ele esteve nas plenárias ano passado e nos garantiu que haveria total acessibilidade com piso tátil em ambos os lados e nada aconteceu. E aí ele vai naquela audiência do dia 2 de abril e promete que em 30 dias está resolvido e como vemos, não está resolvido”, cobrou. Khalil também relatou que, além das medidas não tomadas pela Prefeitura, após o início das obras no Centro, estabelecimentos comerciais que antes eram  adequados, tornaram-se inacessíveis para pessoas com deficiência.

O vice-presidente da Associação de Cegos do Rio Grande do Sul (Acergs), Gilberto Kemmer, recomendou que o prefeito Sebastião Melo reveja os membros da Secretaria de Obras em seu próximo mandato e relatou que, ao conversar com o gestor municipal sobre o assunto, foi revelado que nenhuma das demandas foram repassadas para ele. “Isso vem sendo tratado desde antes do início das obras e foram apontadas várias coisas. A ausência da Secretaria de Obras demonstra mais uma vez o desrespeito e a má vontade com as pessoas cegas e de baixa visão de Porto Alegre e com as pessoas também num geral, idosos, pessoas com mobilidade reduzida e mães que acabam sendo atingidas por essas precariedades que se observam em toda a cidade”, criticou.

A presidente do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comdepa), Giselle Hübbe, sugeriu que, para maior efetividade, as demandas sejam encaminhadas diretamente para o prefeito e não para as secretarias. “Para mim, não existe outra saída. Para que seja encaminhativo, deve haver uma audiência com o prefeito. Já foi conversado com o secretário e todo mundo já sabe do problema que estamos enfrentando”, afirmou.

Representando a Prefeitura de Porto Alegre, o chefe de equipe da Coordenadoria de Acessibilidade e Inclusão Social (CAIS), Leandro Santos, afirmou que o órgão está insatisfeito com a falta de efetividade nas mudanças necessárias para melhorar a acessibilidade e a inclusão.  “O piso tátil hoje no Centro tem um viés de ao invés de auxiliar, caminha para a indução para um acidente. A cidade não traz conforto para as pessoas de baixa visão e baixa acessibilidade. Isso é uma coisa cultural que temos que combater e tá chamando muito a atenção dentro da CAIS, nada muda”, lamentou.

Como encaminhamento, o proponente da pauta acatou a sugestão de pedir providências diretamente com o prefeito Sebastião Melo, por meio de uma audiência pública. “Nós vamos ao gabinete do prefeito com as entidades. Não vamos ficar choramingando entre nós, porque isso não adianta. Vamos adiante”, declarou o vereador Adeli.