Comissões visitam Escola América, que tem problemas na estrutura

Na reunião externa da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece), em conjunto com a Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre desta terça-feira (16/7), foi realizada uma visita à Escola Municipal de Ensino Fundamental América, na Vila São José, devido a denúncia de risco de desabamento. A pauta foi proposta pela vereadora Mari Pimentel (Republicanos) e conduzida pelos presidentes da Cece, vereador Conselheiro Marcelo (PSDB), e da Cuthab, vereador Giovani Culau (PCdoB).

O estabelecimento de ensino, construído há 60 anos, é referência em educação e abriga cerca de 490 alunos, porém foi erguido em um terreno cuja localização, a Lomba do Pinheiro, apresenta riscos inerentes à área geográfica como um todo. O muro que divide a instituição com a vizinhança é a maior preocupação da diretora e da vice-diretora, Margarida Krankin e Vanessa Besestil. "Esse terreno que nos preocupa muito, ele é um terreno que já vem há muito tempo com problema. A gente observa que ele está em declínio. Ele não está no nível que deveria estar. Não tem estabilidade no solo”, relatou a vice-diretora.

Recentemente, uma árvore de quase dez metros, com risco de cair em tubulações de gás, foi retirada do local pelo Corpo de Bombeiros. O anexo do colégio, onde as crianças pequenas têm aula, está interditado por problemas de infraestrutura. A brinquedoteca e salas de aula presentes nesta parte estão com rachaduras, infiltrações próximas à eletricidade e com o piso inclinado. Conforme Margarida, a estrutura desta parte específica foi construída com material inadequado e de baixa qualidade, com mais areia do que concreto. Os canos que dão vazão à água estão entupidos e não tem como fazer o escoamento correto de locais como a quadra de esportes, onde os alunos brincam diariamente. “Lá, tem um grande problema de infiltração na parte das luzes e tem rachaduras. Ela está interditada porque precisa fazer um grampeamento, que não foi feito até hoje. Então, eles começaram a obra há umas duas semanas, para sanar aquele problema que nos impactava, que é o do prédio do anexo, porque a água vem lá de cima e tem riscos de desprender e ocorrer um deslizamento”. Segundo ela, mesmo assim a Secretaria Municipal de Educação (SMED) decidiu pela retomada das aulas. “Nós realocamos os alunos. Estamos atendendo todas as turmas, mas tivemos que realocar alguns setores”, explicou a diretora.

Segundo Vanessa Besestil, a instituição abriu diversos processos eletrônicos para requisitar autorização para o início das obras e não obteve respostas conclusivas. “Esse processo da obra da escola nunca saiu do processo SEI. Já tinham se dado conta que a escola tem problemas estruturais. Se vocês observarem, o prédio externo tem as vigas aparentes. Um engenheiro já perceberia que isso não poderia ocorrer. Então, ela já tinha problemas, que ficaram muito mais acentuados devido à enchente que ocorreu. Os canos que dão vazão à água estão entupidos. A água que vem da cancha, não tem como fazer o escoamento correto, porque está tudo entupido. Estou há 20 anos aqui e em 20 anos percebi que o terreno não é mais o mesmo. Por exemplo, quando o engenheiro veio, era um dia de chuva. E uma das questões que foram observadas foi que o terreno começou a dar de si no nosso saguão de entrada. Era muita água e as lajotas incharam e subiram.” 

Secretaria de Obras 

O engenheiro César Breda, que acompanha a escola há cerca de dois anos, esclareceu dúvidas sobre as medidas que estão sendo tomadas por parte da Prefeitura para solucionar a questão e o que a Smoi concluiu após investigações estruturais. “A escola está inserida em um morro, que é um local de risco. Me preocupo muito com a questão das contenções. Começamos a montar um processo de contratação de reformas gerais nas escolas. Ele está em fase de diligências por causa das empresas que não cumpriam questões relacionadas à planilha. A gente tem obras maiores planejadas para a escola, não é só essa obra do muro. Esta obra é emergencial em função desse talude de cima. Esta sala foi construída depois, ela é um anexo da escola, que não foi construída da forma correta. O ideal é manter o que a diretora fez: isolar a escola e pensar numa proposta de correção. Ela tem uma rachadura vertical, que está descolando da estrutura.” 

As obras nas áreas como a brinquedoteca e salas de aula interditadas estão previstas para iniciarem em cerca de duas semanas. “Lá em cima no outro talude, a gente vai elevar a base desse muro para evitar que o material do solo desça, fazer a limpeza da drenagem de solo da parte de cima, isolar aquela sala anexa, porque não tem como usar uma sala assim. E aqui em cima o maior problema é a árvore que cresceu no meio da calçada.” 

A respeito do muro, que necessita de laudo de engenheiro a cada três meses ou após chuvas torrenciais, Breda acredita que, no momento, a solução é uma monitoração constante. Conforme a Smoi, moradias foram construídas coladas no muro, que está em risco de desabamento. Segundo ele, é impossível resolver a questão sem mover as casas dos moradores. “Estamos monitorando aquele muro há mais de um ano e emitimos pareceres e relatórios constantes. Ele está passivo, não está tendo um avanço de deterioração estrutural. Ali, cabe um monitoramento constante, o ideal é que a gente contrate um tipo de serviço de sensores que diga se movimentou, deslocou ou se rompeu na base. Qualquer tipo de intervenção afeta as casas invadidas. Atualmente, não conseguimos mexer no muro sem mover os moradores. Acho muito perigoso para os moradores, principalmente porque a gente não sabe como ele foi construído e temos que monitorar constantemente.”

Encaminhamentos

O presidente da Cuthab, Giovani Culau (PcdoB), propôs levar uma tentativa de solução de moradias dos terrenos invadidos com a Secretaria de Educação e o Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), com o objetivo de abrir caminho para as intervenções de obras. Já Mari Pimentel, representando a Cece, exigiu acesso aos processos eletrônicos, para analisar o motivo da Prefeitura de Porto Alegre não responder às solicitações da escola.