Como Porto Alegre construiu um ambiente favorável ao empreendedor

A burocracia estatal é um labirinto que irrita e afasta investidores. Em 2017, quando o PSDB assumiu a Prefeitura de Porto Alegre, o emaranhado de regras, exigências e carimbos transformava a vida do empreendedor em uma verdadeira gincana. Vencer todas as etapas era improvável – e certamente demorado. Eram necessários meses para a aprovação de qualquer empresa, inclusive a mais simples. O desafio inicial foi criar um ambiente favorável ao empreendedorismo. Isso foi feito por meio de uma série de ações históricas do poder público que mudaram radicalmente a forma como a Capital trata os empresários de todos os tamanhos. 

Foi assim que modernizamos os processos internos do Escritório de Licenciamento para destravar os projetos parados há meses. Com o Licenciamento Expresso, 100% Digital, as atividades de baixo impacto deixaram de tramitar por 230 dias em média para serem liberadas imediatamente. O Habite-se Autodeclaratório passou a emitir a Carta de Habitação em 15 dias (antes levava até 6 meses). A Lei das Antenas permitiu a expansão da cobertura e melhoria da qualidade do sinal de internet na Capital. A espera passou de dois anos para 24 horas! Uma inovação singela, mas altamente produtiva, foi a tramitação paralela de licenças urbanística e ambiental, o que reduziu em até 6 meses a conclusão das análises. 

Além da simplificação e automatização dos processos para projetos de menor impacto, a gestão Marchezan priorizou o licenciamento de iniciativas com impacto econômico imediato. Os mais de 100 empreendimentos incluídos no modo expresso de análise resultaram em R$ 19,7 bilhões injetados na economia local em 2019 e 2020 e abriram caminho aos R$ 16 bilhões de 2021. Este valor recorde é fruto da estratégia da gestão passada e da atual em facilitar a vida de quem quer investir. 

Só foi possível erguer novas paredes, gerando emprego e renda, porque os obstáculos da máquina estatal foram derrubados. Assim, as trilhas abertas no mato cerrado e cheio de armadilhas da burocracia ficaram para trás e agora se transformaram em avenidas de passagem rápida ao empreendedorismo.

Ramiro Rosário
Vereador pelo PSDB