Audiência Pública

Comunidade e vereadores unidos em defesa do Clube do Professor Gaúcho

  • Audiência para tratar sobre projeto de lei que determina supressão de traçado viário em área do Clube do Professor Gaúcho. Na foto, público presente
    Comunidade participou da audiência na Câmara ontem à noite (Foto: Ederson Nunes/CMPA)
  • Audiência para tratar sobre projeto de lei que determina supressão de traçado viário em área do Clube do Professor Gaúcho. Na foto, vereador João Bosco Vaz, autor do projeto
    Vereador João Bosco Vaz (PDT) é autor de projeto que retira gravame que atinge o clube (Foto: Leonardo Contursi/CMPA)

Uma Audiência Pública presidida pela vereadora Mônica Leal (PP) debateu na noite desta quinta-feira (15/8) o Projeto de Lei do Legislativo que visa suprimir a ampliação do traçado viário de duas ruas, conforme gravame no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (PDDUA), que, se executada, irá cortar a área do Clube do Professor Gaúcho (CPG). Pelas manifestações de dirigentes, representantes de entidades de moradores e vereadores é possível concluir que a tendência é a de que a proposta que elimina os gravames seja aprovada por unanimidade no Legislativo

Pelo projeto do vereador João Bosco Vaz (PDT), serão retirados os gravames do PDDUA para os prolongamentos das Ruas Engenheiro Otávio Furtado e da Rua Engenheiro Otacílio Oliveira, nos trechos compreendidos entre a Rua Ladislau Neto e da Avenida Coronel Pedro Augusto Bittencourt, na Zona Sul da capital. Bosco criticou a realização de Estudo de Viabilidade Urbanística (EVU) que apontou para a divisão da matrícula do clube, que é única há 53 anos. Ainda destacou que em outras regiões da cidade há situações semelhantes onde essa exigência não é feita, como para as do Jockey Clube, no Cristal; da sede do DMLU, na Azenha; do Parque da Harmonia, Centro Histórico; da Carris, no Partenon; e da Divisão de Iluminação Pública da Prefeitura (DIP), no bairro Jardim Botânico. Bosco afirmou acreditar que o projeto não tenha dificuldade de ser aprovado e que a Audiência é um requisito legal para alterar o PDDUA, o que deverá ser feito tão logo as notas taquigráficas sejam anexadas ao processo, já que o projeto tramita em regime de urgência.

Maria Teresinha Mendes, presidente do CPG, destacou a agremiação em números. Lembrou que ao todo são quase 20 mil associados, sendo 15.780 de Porto Alegre, que usufruem de três sedes, na capital, em Santa Maria e em Pinhal, no Litoral Norte. Que o clube possui hoje 126 funcionários que se somam a uma diretoria de oito pessoas que trabalham voluntariamente para garantir uma boa gestão há 53 anos. Ela ressaltou que se as ruas forem abertas irão provocar a perda da biblioteca, sala de sinuca, de uma parte das piscinas, do parquinho infantil, depósito, galpões e cruzará rente a área do CTG. Destacou ainda que o empreendimento imobiliário vizinho, da empresa Maiojama, também não vê necessidade da abertura das vias, conforme correspondência eletrônica enviada.

Vereadores

Engenheiro Comassetto (PT) disse que na construção do Plano Diretor o bairro Ipanema, assim como a região do seu entorno, foi destacado como a cidade jardim. Para ele, tanto o CPG como a área vizinha, em litígio na justiça contra uma construtora, são exemplo disso e contam com o apoio da comunidade para serem preservadas. Comassetto sugeriu ainda que seja elaborado um projeto conjunto pelos vereadores da Casa transformando o CPG em patrimônio da cidade e ironizou: “será que é em razão dos salários dos professores já estarem divididos que, agora, querem dividir o clube social que representa a categoria”?

Também o vereador Marcelo Sgarbossa (PT) demonstrou satisfação pela unanimidade de posições em defesa do CPG. Disse que isso não é o normal e que, em geral, as audiências públicas são marcadas por fortes divergências. Aproveitou para convidar a todos que se somem na luta por outras situações semelhantes, combatendo a “rodoviarização” da cidade. Citou outro caso, de uma casa de religião que está no traçado da duplicação da Avenida Tronco e cujos proprietários, há muito tempo no local, lutam para que seja feito um desvio capaz de garantir a sua permanência lá. Também recordou que uma horta comunitária no bairro Lomba do Pinheiro não teve a mesma sorte, sendo destruída para a abertura de uma rua em benefício de um condomínio imobiliário.

Cassio Trogildo (PTB) recordou que os primeiros expedientes de planejamento urbano da capital surgiram em 1959, com a formatação do primeiro Plano Diretor em 1979, refeito em 1999 e revisado em 2010. Que conforme o Estatuto das Cidades os planos diretores das cidades devem sofrer revisões de dez em dez anos, mas não é a regra, podendo projetos de alterações serem feitos antes desse prazo sempre que necessário. Para Trogildo, o PDDUA é a segunda lei mais importante da cidade; “tem todas as previsibilidades, e nesse caso incluem essas diretrizes que estão lá desde 1959, mas que pelas circunstâncias precisam ser revisadas para não causar um prejuízo ao CPG e aos moradores da região que lutam pela preservação da integralidade da área do Clube”.

A vereadora Cláudia Araújo (PSD), moradora da Zona Sul e presidente do Centro Comunitário do Condomínio Imperial Park abriu apoio a iniciativa do colega João Bosco, ressaltando o trabalho social impar do CPG. Reginaldo Pujol (DEM) seguiu na mesma linha, afirmando que depois de receber uma comitiva de associados em seu gabinete saiu convicto de que a melhor opção é manter a área do clube preservada. Esse foi, também o enfoque do vereador Paulinho Motorista (PSB) que é frequentador do clube e garantiu que ele e o colega Airto Ferronato votarão pela supressão da abertura das vias do PDDUA.

Apoios

Presente à Audiência, o deputado Sebastião Melo (MDB) disse apostar na sensibilidade dos técnicos da prefeitura, visto que toda a comunidade e os demais possíveis interessados não veem necessidade da abertura das ruas. Lembrou que elas foram colocadas como contrapartida para a construção do supermercado Zaffari, mas que isso pode ser realinhado. Por fim, disse que, se aprovado o projeto do vereador Bosco e ele for vetado pelo prefeito os parlamentares tem o poder de derrubar o veto, o que foi confirmado pela presidente dos trabalhos, vereadora Mônica Leal.

Em defesa do CPG falaram pelo clube e também pela comunidade Celso Ferlauto, associado; Iara Malta, ex-presidente e atual diretora social da agremiação; Nadir Alba, representando a Associação de Moradores do Bairro Ipanema e outras 11 entidades da Região;  José Paulo Barros, da Associação Comunitária de Moradores e Amigos da Zona Sul de Porto Alegre e da Sociedade Amigos do Guarujá; Vanessa Vieira, da Associação Ipanema – Eu Moro, eu Cuido; João Vollino Correa, ex-gerente de Gestão do CPG; e Janina Sobral de Rezende, presidente da Comissão de Ética do CPG.

Também estiveram presentes à Audiência Pública os vereadores Alex Fraga (PSOL) e João Carlos Nedel (PP), além do presidente do Sindiclubes, Nelson Heck, que compôs a mesa dos trabalhos.

Texto

Milton Gerson (reg. prof. 6539)

Edição

Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)