Comunidade pede reinício da reforma na Emei Walter Silber

A Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu, na tarde desta terça-feira (21/5), para debater a situação da Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Dr. Walter Silber. Conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Professor Alex Fraga (PSOL), a reunião abordou a inércia que trava o reinício da reforma das salas da Walter Silber, interrompida em 2016, embora tenha sido aprovada por emenda na Lei Orçamentária Anual (LOA).

Segundo Francisco Charles Soares, conselheiro tutelar da Microrregião 04, a situação acerca da falta de conclusão da reforma não é de hoje. “Ainda no governo anterior fomos informados de que a Walter Silber seria reinaugurada, o que não ocorreu”, lamentou. Na oportunidade, o conselheiro relatou que visitou a escola na manhã de hoje. Disse que se deparou com muita coisa por fazer. Queixou-se da falta de preocupação com as classes desfavorecidas, seja na saúde, seja na educação. E apontou a necessidade da obtenção de dados da escola para que o Ministério Público seja acionado. “Já passa de 200 o número de alunos na fila de espera. Precisamos mostrar a quantidade de crianças com os direitos violados”, destacou Soares.

"A Walter era acumulada com um posto de saúde onde aconteceu um incêndio", contou Elenira Martins Pereira, também conselheira tutelar da Microrregião 04. Com isso, Elenira disse que a comunidade pediu que o posto fosse construído em uma praça na região, enquanto a Walter fosse ampliada no local que antes ficava o posto. Todavia, de acordo com ela, além de a escola estar em um espaço minúsculo, a instituição tem que lidar com o déficit profissional.

Para Josiara da Rosa Martins, que participa do Conselho Escolar da Emei, a escola está um caos. "Eu me deparo com casos de violência, com descasos e com a falta de recursos humanos", afirmou, ao relatar que há quatro anos participa do Conselho. Além disso, Josiara testemunhou que a obra iniciou mas não foi acabada. "Se a verba chegou, queremos a conclusão", defendeu, ao ratificar a desordem na Walter.

"Quando nos deparamos com uma mãe chorando e implorando uma vaga para o filho dela, porque necessita trabalhar, é aí que entramos no enfrentamento", falou Eva de Avila, da Rede Partenon, ao se referir às vagas escolares para crianças e adolescentes. Durante a reunião, Eva destacou a necessidade da verba. "Acho que, na região, já passam de 3 mil crianças desatendidas", informou. 

Na opinião de Rosa Helena Cavalheiro Mendes, conselheira adjunta do Conselho Municipal da Saúde, o engajamento na luta pela educação é contínuo. Rosa relatou as demandas que têm chegado a ela a respeito de crianças fora das creches. "Pedimos a solução dessa questão o quanto antes", suplicou ao descrever os problemas psicológicos e a drogadição enfrentados pelas crianças e as famílias delas. 

Executivo

Jorge André Carrion, diretor de Planejamento e Gestão da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, respondeu sobre a parte orçamentária durante o encontro. Disse que consta o montante de R$ 200 mil na proposta aprovada pela emenda. Sublinhou que a prefeitura está com dificuldades de executar a obra. "Não é por acaso que estamos parcelando salários e fornecedores", falou, ao observar que, para este governo, existem obras prioritárias. 

"Desde 2011 a nossa Secretaria não atende mais obras da educação", explicou Daniela Sperb, arquiteta da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim). Daniela declarou que a Smim não tem mais nem contato com os contratos. E, por fim, referiu que a Secretaria Municipal de Educação (Smed) poderia dar mais informações sobre a reforma.

Vereadores 

O proponente da emenda aprovada, vereador Aldacir Oliboni (PT), sugeriu os caminhos a serem seguidos. Falou que a emenda foi aprovada na Câmara e aceita pelo governo, e agora o dinheiro precisa ser implementado. Como sugestão, Oliboni disse que vai ser encaminhada a solicitação de uma reunião com o secretário da Smed, Adriano Naves de Britto. "Queremos que ele explique se o recurso vai ser utilizado e qual o prazo de conclusão da obra."

O vereador Cassiá Carpes (PP) leu uma nota enviada à Cece pela Smed. Para finalizar, Fraga opinou que "as justificativas planificadas em uma nota não nos satisfazem" e concordou com o encaminhamento da reunião solicitada por Oliboni. Também participou da reunião o vereador Mauro Zacher (PDT).