Conselho Municipal dos Direitos da Criança pede reajuste aos professores
Nesta terça-feira (14/11), ocorreu uma reunião conjunta entre as Comissões de Educação, Cultura, Esporte e Juventude (Cece) e a de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre. Em debate, o orçamento de 2024 para a Educação e o Movimento Professor Sim. A pauta foi uma sugestão da presidente da Cefor, a vereadora Mari Pimentel (NOVO).
A presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Carol Aguirre, lembrou que a parceria entre a cidade e as escolas parceiras começou em 1994. Ela pediu que os profissionais de educação da área tenham o reconhecimento merecido, além de um salário compatível com as funções exercidas.
De acordo com ela, as escolas têm perdido profissionais para instituições privadas por alterações salariais mínimas. “Por R$ 100 estamos perdendo profissionais”, disse. Para a representante do fórum do CMDCA, Elaine Timmel, é necessário olhar para a situação com mais atenção, pois cerca de 80% das crianças do município são atendidas pelas instituições de Educação Infantil.
O secretário de Educação, José Paulo da Rosa, apresentou soluções para os questionamentos da entidade. Ele explicou que o reajuste do repasse das 215 escolas será de 7% para o ano de 2024. Rosa também falou que o número de vagas para o ano que vem será de cerca de 30 mil, entre vagas públicas e privadas.
De acordo com o secretário, a pasta da Educação avaliou que, em 2024, o valor previsto para o bônus do berçário será de R$ 339,47, o que aumenta o valor do orçamento para a educação em R$ 12 milhões ao ano. Ele destacou uma parceria firmada com a Unesco, que vai concluir cinco escolas da Capital, que vão atender a Educação Infantil.
Como encaminhamento, será marcada uma nova reunião, para debater as emendas impositivas dos vereadores.