Contas da Semana Farroupilha deverão ser enviadas ao MP

A ausência do presidente do Movimento Tradicionalista Gaúcho, Oscar Fernandes Grehs, foi duramente criticada pelos vereadores durante a reunião da Comissão de Defesa do Consumidor e Direitos Humanos (Cedecondh) na tarde desta terça-feira (3/8) na Câmara Municipal de Porto Alegre.

Grehs apenas encaminhou uma correspondência explicando a origem dos recursos e despesas relativas à prestação de contas da Semana Farroupilha de 2009, mas com dados considerados incompletos. Os vereadores esperavam uma prestação de contas final e completa, conforme acordado em reunião anterior da Comissão.

O vice-presidente da Cedecondh, Adeli Sell (PT), acusou Grehs de omisso e garantiu que o assunto não ficará assim. Já presidente da Comissão, vereador DJ Cassiá (PTB), lembrou que o prazo habitual para a apresentação de documentos é de 15 dias e que a Cedecondh ofereceu ao MTG 45 dias.

Na reunião, também foi apresentada denúncia do empresário Abílio Pedroso, da Relíquia Botas, de que os pagamentos são feitos sem recibo. Reconheceu que deve cerca de R$ 15 mil, mas disse que quer pagar, contudo, afirmou estar sofrendo muita pressão.

O secretário Municipal da Cultura, Sergius Gonzaga, acompanhado pela secretária-adjunta, Ana Fagundes, e pelo presidente da Comissão Municipal da Semana Farroupilha, Vinícius Brum, passou à Comissão aos vereadores relatório produzido pelo MTG. Observaram que a prestação de contas restringe-se aos recursos públicos do município.

Posições

Os integrantes da Comissão e os vereadores Bernardino Vendruscolo (PMDB) e Carlos Comassetto (PT) consideram que diante das denúncias e das dúvidas até agora não sanadas, o caminho a ser seguido será a instalação de uma CPI ou o encaminhamento ao Ministério Público.

Toni Proença (PPS) salientou que quando há verbas públicas e dúvidas da sua aplicação, a solução deve ser buscada no Ministério Público. Sebastião Melo (PMDB) fez uma ressalva: “que as denúncias sejam materializadas, pois pior do que a impunidade é o denuncismo”.

DJ Cássia disse que antes de qualquer medida, a comissão vai analisar detalhadamente a prestação de contas, decisão compartilhada pelo vereador Paulo Marques (PMDB), também presente à reunião, assim como o vereador Tarciso Flecha Negra (PDT).

Acampamento 2010
 
O Acampamento Farroupilha deverá seguir cronograma estabelecido, a partir de 21 de agosto. Segundo a Secretaria Municipal da Cultura a intenção para 2011 é separar a Semana Farroupilha do Acampamento Farroupilha. Outra novidade deverá ser o mapeamento de todo o parque.  

Vítor Bley de Moraes (reg. prof. 5495)

Ouça: Frustrada a prestação de contas do Acampamento Farroupilha