Coronavírus: Prefeito e secretários falam sobre saúde em sessão virtual da Câmara

Em sessão ordinária virtual da Câmara Municipal de Porto Alegre, realizada na tarde desta quarta-feira (8/4), vereadores e vereadoras mantiveram contato com o Executivo da capital, oportunidade em que foram discutidas questões ligadas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus (Covid-19) na cidade. A sessão teve a participação do prefeito Nelson Marchezan Júnior e dos secretários municipais da Saúde, Pablo Stürmer, e Extraordinário de Enfentamento ao Coronavíruos, Bruno Miragem.

As discussões foram lideradas pelo vereador Reginaldo Pujol (Dem), presidente da Câmara Municipal, e conduzidas pelo diretor Legislativo Luiz Afonso de Melo Peres. Pujol destacou a presença dos representantes do Executivo, tendo citado as explanações de Miragem como altamente esclarecedoras, bem como citou os esforços, principalmente, da Diretoria Legislativa e do Setor de Informativa da Casa para a realização dos encontros virtuais dos vereadores, fato que vem ocorrendo desde meados de março, quando foram adotadas restrições nas atividades presenciais do Legislativo justamente em razão do coronavírus.

Prevenção 

O prefeito Nelson Marchezan Júnior ressaltou ações adotadas pelo Executivo para o combate e a prevenção do coronavírus, e afirmou que “o ano de 2020 é um ano perdido”. Para Marchezan, a vida das pessoas, empresas e poderes públicos não voltará à normalidade a curto e médio prazos. "E, a longo prazo será diferente do que era antes disso tudo acontecer, diante da gravidade na saúde e na economia mundial, que atinge a todos.”

De acordo com o prefeito, tudo o que está ao alcance da prefeitura está sendo feito, “a partir das evidências, que são poucas”. Marchezan lembrou haver pouca experiência nesta questão, tendo em vista que o vírus apareceu apenas em dezembro passado na China e se alastrou com imensa rapidez por todos os continentes. Ele ressaltou que o governo adotou o isolamento social como regra até o final de abril, com base na experiência de outras cidades e países onde o vírus chegou antes, e lembrou que não existem estudos científicos com base no passado. "O isolamento pode ser flexibilizado ou ampliado, dependendo de como a situação evolua na cidade".

O prefeito ainda falou que o governo busca equacionar a compra de EPIs, mas especialmente respiradores e ventiladores, que são uma necessidade no mundo inteiro e destacou que, no momento não há planejamento para a criação de hospitais de campanha, como ocorre em outras cidades. "Isso pode mudar dependendo das projeções locais. A decisão do Executivo, no momento, é otimizar as estruturas hospitalares já existentes e ampliar a testagem com o apoio dos governos estadual e federal".

Finanças

Sobre as finanças do município, Marchezan disse considerar ser uma situação catastrófica que não irá se recuperar tão cedo, e falou o sobre o que denominou como gravidade do sistema de transporte coletivo que está sem perspectiva no cenário em que se encontra. “O Estado e a União ainda não conseguiram fazer suas projeções e nós não temos uma noção muito clara também, a não ser que é algo sombrio, porque será pior do que todos os anos. Isso se percebe nas ruas, as estruturas precisarão se reorganizar”, disse Marchezan aos vereadores.

O prefeito finalizou sua participação na reunião pedindo cautela ao Legislativo, especialmente aos vereadores e servidores com mais de 60 anos, solicitando que sigam todas as recomendações de isolamento, "uma necessidade devido ao percentual de óbitos em pessoas acima dessa idade em todo o mundo". Disse ainda que pretende apresentar ao Legislativo um conjunto de projetos para ajustar o arcabouço jurídico das medidas que estão sendo tomadas.

Enfrentamento

Em sua manifestação na reunião virtual da Câmara Municipal, esperada desde a semana passada pelos vereadores, o secretário municipal da Saúde Pablo Stürmer destacou que há quase um mês Porto Alegre adotou medidas para o enfrentamento do coronavírus, apesar de haver, desde janeiro, o acompanhamento da situação, quando ainda se tratava de uma epidemia, mas já havia a identificação de uma emergência internacional.

 

Conforme disse ele, nesse período a cidade foi ampliando a sua capacidade de equipamentos, de vigilância ativa dos casos que retornavam do exterior, do direcionamento das unidades de saúde para quem tinha sintomas gripais, e da colocação de tendas para separar os atendimentos suspeitos dos pacientes de outras enfermidades. "Este segue sendo o grande desafio, já que acidentes com trauma, enfartos, avcs e tratamentos de câncer, por exemplo, seguem existindo e tendo a necessidade de atendimento no sistema".

 

Relatório

 

Sturmer informou que diariamente é feita a publicação de relatórios e boletins, dando transparência aos números, como o do total de casos testados, de internações em UTIs, das ações realizadas. "Essa divulgação permite aos cidadãos conhecer a evolução dos casos na cidade". O secretário destacou também que o acompanhamento feito permitiu concluir que o isolamento reduziu a curva de contaminação, visto que, pela testagem, o tempo de duplicação de casos passou de dois a três dias para uma semana, o que tem um impacto muito grande na rede de saúde. “Se isso não tivesse sido feito nos teríamos as UTIs lotadas já na próxima semana, mas conseguimos chegar até aqui com 70% da sua capacidade, garantindo tempo para ampliar o número de leitos”, salientou.

 

Conforme o secretário, o Plano de Contingência, que estima quantidade de leitos, tem como base cenários internacionais, e explicou que o isolamento de hospitais de trauma, como o HPS e o Cristo Redentor, do atendimento a casos do coronavírus, tem por objetivo evitar a propapagação do vírus em pessoas com outros problemas de saúde. Stürmer lembrou ainda que foram ampliados os leitos de UTis no Cardiologia, para dar apoio ao Clínicas; feito o referenciamento da emergência do São Lucas, por meio da regulação do sistema, passando de uma a duas vagas nos serviços de emergência para 10, entre outras medidas que irão desafogar os hospitais referências no atendimento ao covid-19, que são o Conceição e o Clínicas.

 

Leitos

 

Stümmer disse também que procedimentos seletivos, como cirurgias de hérnia e vesícula foram suspensas, o que gerou uma capacidade de 55 leitos de UTI e quase 500 leitos de enfermaria, “criando reserva técnica importante”. Além disso, explicou, novos leitos de UTI serão liberados com a nova ala do Clinicas, no hospital Vila Nova e no hospital da Restinga, com a utilização da área reservada para a maternidade e a da realização de exames de endoscopia.

 

O secretário também ressaltou a disponibilização do Hospital Pereira Filho, na Santa Casa, exclusivamente para atendimento ao Covid-19, com 51 leitos de UTI e 28 de enfermaria. E lembrou que a nova emergência do Clinicas pode prover mais 50 leitos de enfermaria, que também são importantes para o atendimento prévio e posterior a internação na UTI.

 

Com essas medidas, o secretário apontou que a capacidade chega a aproximadamente 380 leitos de UTI, a principal razão pela opção de não construir um hospital de campanha em Porto Alegre. “Esse tipo de espaço costuma não ter tomografia e centro de esterilização, e ainda é uma estrutura que, após pandemia, será desmontada. A melhor alternativa é a ampliação dos leitos juntos aos hospitais para que depois fiquem como legado para a cidade”, disse Stümmer.

 

Gargalo

 

O secretário finalizou afirmando que o gargalo está na compra dos ventiladores, o que está sendo feito por meio do Ministério da Saúde, doações, consertos e outras formas, para viabilizar o funcionamento de 360 desses equipamentos, o que daria uma folga para as fases mais agudas da pandemia. “Temos comparado a situação de Porto Alegre com diversas cidades e a nossa curva parece menos inclinada. Compreendemos as preocupações do impacto que o isolamento tem na economia; sou médico epidemiologista e sei o quanto a pobreza impacta na saúde das pessoas, mas não temos uma escolha; as medidas que adotamos aqui foram tomadas mais cedo ou mais tarde por países que padeceram da epidemia. Acreditamos que o melhor foi fazer agora e não depois de vermos corpos e comboios de caixões circulando pelas ruas”.

 

Vereadores

Após as manifestações de Marchezan e Stürmer, vereadores e vereadoras apresentaram questionamentos e sugestões sobre o tema. As manifestações foram respondidas ao final pelo secretário Bruno Miragem.

PRAZOS - Clàudio Janta (SD) levantou alguns questionamentos: “Queria saber quantos leitos teremos e quantos já temos para tratar essa pandemia. Gostaria de saber também se existe a possibilidade de empresas realizarem os testes se quiserem.” O vereador perguntou também sobre prazos e expectativas de retorno das atividades na capital, pois os pequenos e médios empresários precisam se programar. Finalizou sua fala dizendo que toda a equipe do governo municipal tomou a atitude certa ao decretar o isolamento social. “É o papel de todos nós fiscalizar e garantir que as pessoas fiquem em casa.” (LMN)

PROFISSIONAIS - José Freitas (Republicanos) citou denúncias recebidas. “Recebi de uma enfermeira do postão da Cruzeiro sobre a questão dos servidores e EPIs. Hoje ela fez mais uma denúncia: faltam macacões descartáveis na SAMU.” O vereador mencionou também o fato desses profissionais da saúde estarem sendo barrados de entrar em refeitórios para realizarem suas refeições.” Encerrou citando a falta de médicos em postos de saúde da capital. (LMN)

QUESTIONAMENTOS - Cassio Trogildo (PTB) parabenizou a disponibilidade do prefeito Nelson Marchezan que, junto com os secretários, esteve presente na reunião virtual. “Todo mundo ganha com esse compartilhamento de informação, principalmente a população.” O vereador solicitou o esclarecimento de algumas dúvidas: “São 360 leitos de UTI, mas quantos serão necessários? Quero entender também a questão do pagamento das conveniadas, a distribuição das cestas básicas e a Feira do Peixe.” O vereador também perguntou sobre o plano de retomada gradual das atividades econômicas, sobre os tributos municipais e sobre a quantidade de respiradores que serão necessários durante o pico da doença. (LMN)

PAGAMENTOS - Adeli Sell (PT) falou sobre a necessidade de verificar questões como as EPIs, pagamento das contas de água, situação dos moradores de rua e distribuição de cestas básicas. Questionou também sobre a possibilidade de suspensão temporária das mensalidade do IPTU. “A economia está parada e as pessoas precisam sobreviver: alimento em primeiro lugar.” Finalizou solicitando contato direto com os secretários para facilitar a comunicação com os mesmos. (LMN)

AVANÇOS - Mauro Pinheiro (PL) parabenizou os secretários, em especial Pablo Stürmer, da Saúde, pelo trabalho não apenas na situação do coronavírus, mas pelo que vem sendo desempenhado em toda a legislatura. Segundo Mauro, a equipe atual está “mudando a cara da saúde em Porto Alegre”. Para o vereador, “há muita coisa a ser feita, mas muita coisa já avançou”. Mauro salientou que Bruno Miragem, secretário de Enfrentamento do Coronavírus na capital, “representará a cidade muito bem pela sua capacidade”. (RF)

EVOLUÇÃO - Airto Ferronato (PSB) disse que tem acompanhado com apreensão a evolução do vírus no mundo, mais especialmente na capital. “Parece que Porto Alegre está evoluindo em percentuais razoavelmente baixos”, apontou. Ferronato revelou preocupação com a exposição do ministro da Saúde em que o mesmo disse que Porto Alegre estaria entre as cidades mais preocupantes na evolução da pandemia e indagou a respeito de quando será o pico do vírus na capital. (RF)

ECONOMIA - Mauro Zacher (PDT) elogiou as medidas de restrição adotadas na capital. “Isso dará resultado a curto prazo, impedindo o crescimento exponencial do contágio”. Zacher indagou a respeito do número de leitos, UTIs, respiradores e tudo o que é necessário para o combate do vírus e reconheceu que a questão fiscal será apertada nos próximos meses, mas disse que deveria se criar uma suspensão ou prorrogação de prazos dos tributos, como parcelas do IPTU. “Sabemos que as pessoas não poderão honrar com vários compromissos”, disse o vereador, perguntando se a Prefeitura está preparada para ações de solidariedade, como distribuição de alimentos à população. (RF)

VACINAS - Lourdes Sprenger (MDB) saudou as ações na área da saúde numa “situação tão inédita” e alertou que a vacina da gripe acabou na zona Sul e questionou a Prefeitura a respeito de providências. Lourdes pediu uma resposta concreta do Executivo sobre suas emendas impositivas ligadas a saúde pública e ressaltou a importância do distanciamento social e da flexibilização para o comércio e as indústrias, sempre com o devido cuidado. Entretanto, Lourdes disse que os pequenos, médios e grandes precisam voltar gradualmente a atuar. “Além de cuidar das vidas, temos que cuidar também dos empregos”, finalizou. (RF)

ESTRUTURA - Professor Alex Fraga (Psol) questionou a falta de profissionais na área da saúde, como no Posto de Saúde Rincão. Solicitou o chamamento dos aprovados da área que aguardam a convocação para serem incorporados emergencialmente. “Precisamos também da manutenção dos profissionais do Imesf. Tem uma grande colaboração para dar para a nossa cidade”, destacou o vereador, e lembrou da questão das emendas impositivas da saúde que poderão fazer falta nesse momento. “Um outro ponto é sobre a prefeitura acessar também o Hospital do Parque Belém, e aí podemos ter mais estrutura através dos leitos, pois a crise irá aumentar”. (PB)

EXECUTIVO - Ramiro Rosário (PSDB) parabenizou a presença o prefeito Nelson Marchezan Jr. sobre o que a cidade está fazendo contra a Covid-19. “O governo municipal está servindo como exemplo para outros municípios. E com a transparência”. Rosário deixou três questionamentos: “Qual será o canal direto dos vereadores para fazer denúncias e encaminhamentos ao Executivo, o que espera o Executivo da Câmara Municipal, e como poderá a Câmara contribuir para que as ações de desinfecção e limpeza da cidade possam ter continuidade?”. (PB)

RECURSOS - Cláudia Araújo (PSD) reforçou a questão dos leitos de UTI: “Quantos temos e de quantos precisamos". Também perguntou sobre a falta de EPI’s ao questionar sobre como estão as tratativas para fabricação desses EPI’s. Com relação aos moradores de rua, lembrou ter sido fechado o abrigo da Bom Jesus e questionou em relação às vacinas para as pessoas acamadas: "como os servidores farão essa vacinação?” A vereadora pediu ainda explicações sobre a contratação de profissionais, de postos de saúde sem médicos, sobre as emendas impositivas, e sobre o uso da verba de R$ 2 milhões, primeira parcela de R$ 10 milhões, que a Câmara disponibilizou para a saúde. (PB)

ORÇAMENTO - Cassiá Carpes  (PP) questionou a respeito da liberação de fundo municipal de R$ 250 milhões: "se tem algum retorno e de que forma será destinado"? Também citou o orçamento municipal de 2020. "Teria a possibilidade de ser revisto? Qual seria a possibilidade, devido às prioridades do momento", disse. E, em relação ao isolamento e distanciamento social perguntou: "Há a necessidade de termos uma noção global de quando será liberado”. (PB)

RESTRIÇÃO - Felipe Camozzato (Novo) questionou se o Executivo tem perspectiva em relação ao fim das restrições impostas na cidade em função do coronavírus. “Também se tem previsão de testagem da população e se temos alguma orientação sobre isso”. Falou ainda sobre prazos e isenções de tributos municipais e o protocolo de uso de hidroxicloroquina na rede municipal de saúde. “Como estão vendo esses assuntos”, questionou o vereador. (RA)

INFORMAÇÃO - Mendes Ribeiro (DEM) afirmou que a população precisa de mais informações em relação a atitudes tomadas pelo governo municipal sobre a Covid-19. “Precisamos saber quando vamos atingir o equilíbrio necessário em aquisição de leitos de UTIs e respiradores”. Ele também quis saber se existe data para a normalização das atividades na cidade. “As pessoas precisam trabalhar, pois o dinheiro está acabando”. Falou ainda que em Curitiba (PR) atividades relacionadas à construção civil e à área industrial já foram liberadas. “Porto Alegre já tem estudo sobre essa possibilidade?”. (RA)  

INSATISFEITO - Aldacir Oliboni (PT), que falou após a manifestação do secretário Bruno Miragem, disse que não ficou satisfeito com as informações prestadas. “Não ouvi respostas concretas. Precisamos saber sobre a reposição de funcionários afastados na área da saúde e se tem planos para as áreas da saúde e economia no município”. Ele sugeriu um novo convite ao secretário da Saúde e também da Fazenda. “Temos que saber se existe previsão de compra de EPIs para a rede de atenção básica e HPS e microcrédito para as pessoas que não têm onde buscar recursos”. Sobre o isolamento, previsto até o final do mês de abril, disse que é preciso buscar um plano emergencial. (RA)

Coronavírus

Em atenção aos questionamentos dos vereadores, o secretário extraordinário de Enfrentamento do Coronavírus da Capital, Bruno Miragem, destacou que o governo faz uma avaliação diária sobre a possibilidade de reabertura das atividades econômicas no município, mas que, “segundo os critérios de padrão técnico definidos pela medicina e diversos estudos”, não haverá uma abertura instantânea de todas as atividades. “A tendência é de uma liberação  gradual”, afirmou, citando que atividades com menos risco de contágio deverão ser permitidas antes. Já as escolas, por serem lugares de maior contaminação, deverão voltar à rotina após mais tempo. “É melhor errar para mais e ter controle da contaminação”, destacou, falando sobre as medidas restritivas.

O secretário frisou que o segundo maior interessado no retorno das atividades econômicas - “somente atrás das pessoas que precisam trabalhar” -, é o Município, pois a cidade está deixando de arrecadar em setores importantes. “Essa redução afeta diretamente a capacidade econômica do município. Estamos conversando com todos os setores econômicos, tentando, onde é possível, sem risco, liberar alguma  coisa”, afirmou. 

Com relação à construção  civil, setor com cerca de 30  mil trabalhadores formais na Capital, disse que o maior risco é o contágio dos trabalhadores no deslocamento, já que grande parte utiliza o transporte coletivo. “Não há no mundo alguém que tenha restabelecido a normalidade, há alguma calibragem aqui e ali. Lugares como a Suécia, que liberaram a atividade econômica, tiveram que voltar atrás”. 

Sobre a possibilidade de redução de tributos, disse que os recursos do Município já irão reduzir drasticamente com a restrição das atividades econômicas e que não há condições para se renunciar receita. No entanto, destacou que o Executivo estuda a flexibilização dos prazos de recolhimento de algumas taxas e tarifas.

Campanha

O secretário reforçou que não há, “no momento atual, com o nível que temos de contágio e leitos ocupados”, necessidade de construção de um hospital de campanha.Conforme o titular da secretaria criada para a articulação das ações de combate ao coronavírus, Porto Alegre conta hoje com cerca de 7.500 leitos, sendo 660 deles de UTI adulta. Pela experiência internacional, haverá necessidade de um aumento dos leitos e “na UTI, o respirador é decisivo”.

“Nosso esforço hoje é justamente para comprar esses respiradores”, disse o secretário, destacando que com a explosão da demanda mundial os fabricantes, a maioria concentrados na China, não estão aceitando pedidos pequenos e exigem pagamento antecipado, o que dificulta a compra por órgãos públicos. Para resolver o problema, a prefeitura e o Estado estão estudando uma forma de fazer a compra dentro da Lei e em conjunto, possivelmente incluindo outros municípios e estados, para garantir um pedido maior e a consequente aceitação da encomenda. Conforme Miragem, o mesmo problema ocorre na aquisição de outros itens, como os testes para detecção da Covid-19 e, em menor grau em produtos como máscaras, macacões e aventais para os profissionais de saúde.

Questionado sobre a reposição de profissionais e a contratação de novos servidores pelo Instituto Municipal de Estratégia de Saúde da Família (Imesf), respondeu que isso depende da solução jurídica dada à instituição. Sobre uma possível utilização dos hospitais Parque Belém e Beneficência Portuguesa, disse que duas estruturas precisariam de reformas e investimento para serem utilizadas a contento e que não há nem tempo nem recursos disponíveis para isso. “Não há razões para fazermos todo um movimento de reforma e aparelhagem se temos estruturas conveniadas em funcionamento que poderiam ser ampliadas”, explicou.

Cestas

No que se refere à assistência social, tema bastante questionado pelos parlamentares, Miragem disse o estado de calamidade (que permite maior flexibilidade na questão orçamentária) e a revisão “razoavelmente ampla dos contratos de prestadores de serviço do município para cortar o máximo possível no que não for essencial” permitirão o direcionamento de recursos à área social, “quase que exclusivamente para  a aquisição de alimentos”. Deverão ser atendidas as pessoas inscritas no Cadastro Único e também outras que não estavam em situação de vulnerabilidade, “mas que, em  razão da crise, vão entrar”. O secretário lembrou que há uma rede de colaboração do setor privado e que toda ajuda é muito bem-vinda, mas destacou que é importante coordenação das ações para que todas as regiões da cidade sejam contempladas.

Miragem frisou a importância da  informação de qualidade no combate à pandemia e informou que no site da prefeitura há boletins diários com números de internações, casos confirmados e outras informações importantes atualizadas diariamente por volta das 19h30. “Nosso grande desafio é conscientização da população, convencer os cidadãos de Porto Alegre a suportar o sacrifício que é o isolamento social”, afirmou.