Cosmam debate ações para crianças com deficiência

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na manhã desta terça-feira (7/12), reunião híbrida para debater temas que destacam a inclusão social na Capital, tais como a criação de um centro de referência em autismo e a retirada do transporte de crianças especiais. O presidente da Comissão, vereador Jessé Sangali (Cidadania), que abriu a reunião, destacou que a Comissão irá se debruçar sobre estas questões no intuito de encaminhar ao Executivo. “Temos um compromisso com a população e abrimos esse espaço, através da Cosmam, para ouvir as demandas que são de extrema prioridade na área da inclusão social.”

Autismo

O primeiro tema tratado, proposto pela vereadora Psicóloga Tanise Sabino (PTB), destacou que o tema do autismo precisa ser mais debatido. Segundo ela, hoje são 2 milhões de autistas no Brasil e, a cada 56 crianças que nascem, uma é autista. “Existe uma lei federal que regulamenta o autismo como deficiência, e um dos maiores desafios é o diagnóstico precoce. Precisamos estar alertas aos sintomas como atraso na fala, por exemplo.”

A pediatra Fabiana Munhol falou sobre a importância do diagnóstico precoce. “É fundamental que os médicos em geral estejam atentos aos sinais a partir dos nove meses de idade, como sinais discretos. Nas meninas, o sintoma é mais camuflado, com o déficit de atenção e a ansiedade”. Segundo a profissional, a divulgação ampla da intervenção precoce é necessária.

A psicóloga Carolina Portal ressaltou também sobre a dinâmica da família em torno do diagnóstico do autismo. “As famílias lidam com a questão emocional e sobretudo financeira. O tratamento não é barato, e é preciso que essa família tenha o apoio necessário.”

Ajoline Garcia, mãe de um autista não verbal de 7 anos e representante da Sociedade de Mães Autistas, falou ainda em seu depoimento que o tratamento multidisciplinar e a importância de um centro de referência ao autista são prioritários. “Esse espaço com fonoaudiologia, tratamento com diversos profissionais, através de um trabalho multifuncional, faz toda a diferença para a independência dos nossos filhos.”

Cristiane Stracke, coordenadora de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), falou sobre a criação de um projeto do Executivo para atender crianças de 0 a 10 anos de idade. “Estamos trabalhando com um grupo de trabalho desde o início deste ano e já visitamos diversos locais, como Pelotas e Novo Hamburgo, que já têm um centro de autismo", explica.

Segundo Cristiane, a ideia é trazer um projeto inovador para reunir as áreas de educação, saúde e assistência social, com equipes multidisciplinares. “O local será na Avenida Bento Gonçalves, em uma escola infantil que pertence ao governo estadual e que fica ao lado o Hospital São Pedro. E esse local já está todo adaptado e pronto para receber as crianças”, informou.

Transporte Social

A vereadora Cláudia Araújo (PSD) coordenou a pauta da reunião sobre a regulamentação do transporte de crianças especiais e a retirada do transporte por parte da prefeitura. Jaqueline Meurer, mãe de um aluno especial que estuda no Educandário São João Batista, ressaltou que foi retirado o transporte do seu filho para a escola. “Nós precisamos desse transporte, sem ele não tenho condições de custear e levar meu filho ao local que é responsável pelo desenvolvimento psíquico e motor dele.”

Vereadores

O vereador José Freitas (Republicanos) se manifestou dizendo que é inadmissível ter tantos alunos sem frequentar a escola por falta de transporte. “Temos que agilizar essas questões para ontem, essas crianças precisam continuar tendo esse transporte.” O vereador Aldacir oliboni (PT) ressaltou que essas duas pautas são importantíssimas e que o governo deve se manifestar e ser presente e providencial nessas questões. “Temos uma lei federal que garante o transporte às pessoas carentes. A prefeitura está negligenciando essa questão. Se não for resolvido, esse assunto deverá ser judicializado, essa será a solução.”

O vereador Jessé Sangalli informou que a Cosmam cobrará a capacitação dos pediatras e de toda equipe da rede municipal que lida com as crianças autistas. “As crianças precisam de um atendimento acolhedor e, por isso, enviaremos essa demanda à SMS.” Outra questão é sobre a criação de uma frente parlamentar de autismo para o próximo ano. A respeito do transporte de crianças especiais, segundo ele, será feito um Pedido de Providências ao Executivo buscando a retomada do serviço. O vereador Oliboni ainda solicitou a inclusão de uma emenda no projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2022 com o objetivo de atender essas demandas.

Também estiveram presentes representantes da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a vereadora Lourdes Sprenger (MDB), profissionais de saúde e educação e a comunidade geral.