Cosmam debate concessão de parques e praças

Na reunião que tratou da concessão de parques e praças em Porto Alegre à iniciativa privada, realizada na manhã desta terça-feira (19/2) na Câmara Municipal de Porto Alegre, através da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam), o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, explanou sobre o projeto de Lei do Executivo que está em tramitação na Casa.  Segundo ele, o projeto, por ser bastante inovador, é de difícil compreensão da população. “Por isso, defendo que seja mais debatido”, disse ele.

Vanuzzi falou que Porto Alegre vive um momento de crise financeira aguda, mas defendeu que isso não pode servir como desculpa para que a Cidade seja abandonada. “Precisamos de alternativas e, hoje, a principal forma de amenizar são as parcerias com a iniciativa privada”, considerou o secretário. Citou como exemplos positivos de parcerias a Free Way e o Aeroporto Internacional Salgado Filho. “No Aeroporto, temos hoje uma empresa construindo um terminal em tempo recorde, e a Free Way teve várias pistas ampliadas.”

Vanuzzi ressaltou ainda que a mola inicial do projeto contempla necessidades do novo momento que Porto Alegre vive. “A Orla recuperou a autoestima dos gaúchos.” Quanto a questionamentos sobre taxas a serem cobradas da população que frequentará os espaços, o secretário disse que não vê ilegalidade na proposta. “Na Redenção, temos hoje cobrança no uso dos pedalinhos, no parque infantil e nas bicicletas. Nada mais justo, para quem vai proporcionar benfeitorias, que tenha lucro”, defendeu Vanuzzi, ressaltando que parcerias semelhantes já existem na Cidade. “Estamos propondo uma coisa que, de certa forma, já existe, mas agora com mais garantias para a Gestão Pública”. O secretário disse ainda que não há o que temer em relação ao projeto. “Só vão fazer o que a prefeitura determinar e ficar acordado no contrato”, disse ele, enfatizando que no plano de exploração estão previstas severas penalizações em caso de descumprimento.

Dificuldades financeiras

O vereador André Carús (MDB), presidente da Cosmam, disse que Porto Alegre tem hoje 637 praças e nove parques e que o momento atual é de compreensão da dificuldade financeira do município. "Precisamos conduzir essa compreensão para um entendimento mais realista e fazer com que os espaços públicos sejam atrativos.” O vereador defendeu a discussão com a população para saber quais investimentos devem ser feitos nos espaços. “Precisamos saber se querem academias ou postos policiais, por exemplo.” O vereador Aldacir Oliboni (PT) questionou em relação ao tempo de concessão previsto na proposta. “Acho que 35 anos é muito longo”, disse o parlamentar. Ele também perguntou se as áreas verdes serão mantidas. 

Já José Freitas (PRB) perguntou como ficam as áreas já adotadas. “O projeto não esclarece sobre este ponto”, disse o parlamentar também defendendo um debate mais amplo. Nelcir Tessaro (DEM) sugeriu que seja feita uma “concessão casada” para quem adotar os espaços. “Quem pegar os melhores e maiores, em contrapartida, deverá adotar outros nas periferias da Cidade.”

No final do encontro, ficou acertada a realização de uma audiência pública e uma consulta virtual à população sobre a possibilidade de concessão das áreas públicas. “Vamos ampliar este entendimento com o convite para que o secretário Vanuzzi venha novamente à Casa para ampliarmos essa discussão", encerrou Carús. Também compareceram à reunião os vereadores Paulo Brum (PTB) e Hamilton Sossmeier (PSC) e representantes da Secretaria Municipal de Projetos Estratégicos, Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Sustentabilidade(Smams), da Coordenadoria de Áreas Verdes do Município de Porto Alegre, do Grupo Hospital Conceição (GHC), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) e do Conselho dos Usuários do Parque Farroupilha.

Texto: Regina Andrade (reg. prof. 8.423)
Edição: Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)