Cosmam discute filas para exames de prevenção ao câncer de mama

A reunião da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) desta terça-feira (29/10) discutiu a pauta "Outubro Rosa: a situação municipal das filas de mamografias, ultrassonografias bilaterais mamárias, traumatologia e demais exames de imagem", por proposta da presidente da comissão, vereadora Lourdes Sprenger (MDB). Foram feitas apresentações de dados e medidas que podem ser tomadas para sanar os problemas de espera e demora para acessar os procedimentos capazes de identificar e tratar o câncer de mama. "A campanha do Outubro Rosa é uma pauta de preocupação da nossa comissão. A atenção que precisamos ter para a prevenção é fundamental", disse a vereadora.

A assessora técnica da área de Atenção Primária da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Rosa Vilarino, apresentou as ações realizadas pelo sistema público de saúde para prevenção do câncer de mama, no âmbito da atenção primária. Também mostrou como funciona a linha de cuidado do SUS para lidar com as suspeitas de câncer, desde procedimentos de baixa até alta complexidade, como protocolo de rastreamento de câncer de mama, mastologista e o tratamento oncológico e/ou paliativo em si.

Ao discutir os dados do município, ela relatou o aumento na fila de espera para realizar mamografia, onde constam, no mês de outubro, 4.207 pessoas aguardando o exame. Rosa atribuiu isso a um aumento do acesso ao serviço em função das campanhas de conscientização, mas também à migração de usuários de planos de saúde para o SUS. Por fim, relatou a quantidade de exames oferecidos a cada mês, destacando os 3.418 realizados em outubro de 2024. Segundo a convidada, o tempo de espera para acessar o exame também diminuiu, sendo, hoje, cerca de 90 dias.

Fernanda Fernandes, diretora-geral da SMS, discorreu sobre o trabalho do órgão para sanar o problema da fila de espera. Apontou que os valores repassados pelo SUS para os exames são muito baixos e insuficientes para dar conta da demanda latente: "Reforço aqui a importância dos recursos que os vereadores nos alcançam por meio de emendas, que permitem complementar o valor da tabela e reduzir a fila". Fernanda informou a compra de mamógrafos para o Hospital Vila Nova e um para o Hospital Infantil Presidente Vargas, o que, segundo ela, vai permitir ampliar a oferta do serviço. Concluiu ressaltando que a maior limitação é a financeira, o que impede um investimento mais volumoso para ampliação da rede conveniada.

Lourdes Sprenger questionou a responsabilização dos vereadores pelo orçamento da Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que as emendas parlamentares são muito disputadas por diferentes áreas que demandam investimentos. Também ponderou a possibilidade de fazer ajustes na Lei Orçamentária Anual (LOA), em discussão na Câmara atualmente, para redirecionar mais recursos à pasta da saúde.

Nos encaminhamentos, ficou definida a realização de uma reunião específica com a SMS para discutir a capacidade de ampliação da oferta de serviços de prevenção e tratamento ao câncer de mama. Os parlamentares também mencionaram a possibilidade de criação de um projeto para viabilizar uma emenda parlamentar por comissão temática.