Cosmam ouve demandas dos agentes comunitários de saúde

Representantes da Prefeitura da Capital e agentes comunitários de saúde e de endemias se reuniram hoje (21/11) na Comissão de Saúde  (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre para tratar de reivindicações apresentadas pelos profissionais. O encontro, conduzido pelo presidente da Cosmam, vereador José Freitas (Republicanos), foi proposto pelo vereador Aldacir Oliboni (PT).

Conforme Oliboni, entre as demandas dos agentes está o pagamento do Incentivo Financeiro Anual (IFA) e o da Gratificação de Incentivo à Qualificação (GIQ). Outra reinvidicação da categoria é o fornecimento de comprovantes de recolhimento ao INSS, pois no sistema do instituto não constam depósitos nos últimos 15 meses. 

O diretor do Sindicato dos Municipários (Simpa), João Ezequiel, reconheceu que a Prefeitura montou um grupo de trabalho para discutir as questões do IFA, GIQ e INSS, mas salientou que até o momento nenhuma delas foi resolvida. "No caso do INSS, os servidores contribuem, mas quando precisam de algum benefício, como o auxílio saúde, acabam recebendo a metade do salário apenas, pois o sistema do INSS não registra os recolhimentos dos últimos meses". Quanto ao IFA, considera "inaceitável que a Prefeitura não pague, pois são recursos federais enviados exclusivamente para o pagamento do benefício".

Representando a Prefeitura, o secretário municipal adjunto da Saúde, Cezar Sulzbach, observou que os temas levantados na comissão não são novos. Sobre o IFA e a GIQ, citou legislações federais que, segundo ele, impedem a Prefeitura de fazer os pagamentos. Em relação ao INSS, disse que é um problema que envolve também a Secretaria de Administração (SMAP) e a Procempa, mas garantiu que os repasses das contribuições estão sendo feitos regularmente. "Temos problemas no envio das informações, mas já estamos em tratativas com a SMAP e Procempa para ajustar os sistemas ao E-Social, do governo federal."

Encaminhamentos

Oliboni disse que as explicações da Prefeitura foram insuficientes. Por isso, propôs, em conjunto com os demais vereadores que integram a Cosmam, que seja realizada em até dez dias nova reunião, com participação da SMAP e Procempa para aprofundar as discussões e obter soluções.