Cosmam ouve Prefeitura sobre construção de unidades de saúde

Na reunião de hoje (26/3) da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre, a Prefeitura apresentou informações sobre a construção de unidades da saúde na cidade. O encontro, sugerido pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), foi conduzido pela presidente da comissão, vereadora Lourdes Sprenger (MDB), e acompanhado por pessoas da comunidade.

Oliboni explicou que solicitou a pauta diante da demora do município em construir ou ampliar unidades de saúde na Capital, em especial nas áreas periféricas. "São promessas que se arrastam há anos, enquanto as comunidades sofrem com a falta de atendimento médico", justificou. "O atual governo prometeu a construção de dez unidades, mas nenhuma foi construída", acrescentou.

A diretora de Atenção Primária, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Vânia Frantz, apresentou dados sobre 12 unidades, sendo dez sob responsabilidade da Prefeitura e duas em parceria com o Grupo Hospitalar Conceição (GHC). Segundo ela, entraves burocráticos e questões envolvendo verbas federais e de empréstimos internacionais têm atrasado os projetos. No caso da unidade Santo Alfredo, no Murialdo, trata-se de uma obra de contrapartida com a construtora MRV, que não tem cumprido as exigências do projeto. A unidade da Glória depende de empréstimo do Banco Mundial, que ainda não foi assinado, e do PAC federal, também sem prazo para repasse. A unidade do Planalto está com projetos prontos mas aguarda recursos do governo federal. 

Conforme a diretora, os projetos dos postos da Quinta do Pontal, Porto dos Casais, Mário Ceratti, Beco do Adelar, Lomba do Pinheiro e Conceição estão tramitando na  Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A unidade da Assis Brasil é a mais atrasada, pois nem o local para construí-la foi definido. A mais adiantada, segundo Vânia, é a unidade Esmeralda, cuja obra deve ser licitada ainda no primeiro semestre. 

Quanto às unidades em parceria com o GHC, Vânia informou que a Prefeitura já repassou R$ 6 milhões dos R$ 20 milhões previstos para os postos do Leopoldina e da Coinma. A informação, porém, não foi confirmada pela gerente de Atenção Primária à Saúde do GHC, Gerusa Bittencourt. Segundo ela, as verbas repassadas serão utilizadas apenas na unidade Leopoldina. "Até onde sei, não havia previsão de recursos para a Coinma."

Insatisfação

Representantes das comunidades que aguardam pelas obras nos postos demonstraram insatisfação com os dados apresentados pela Prefeitura, principalmente com a falta de informações concretas sobre início e fim das construções. "Na última reunião do Orçamento Participativo, a Prefeitura informou que em setembro daria início à obra na Quinta do Pontal. Mas agora nos dizem que a licitação ainda nem saiu", lamentou José Carlos Silveira Vieira. Laoni Oliveira, da Coinma, lembrou que luta pelo posto na região há 20 anos e que a comunidade está cansada de só ouvir conversas. "Queremos soluções, pois as pessoas estão na rua, pegando sol e chuva enquanto aguardam atendimento." Helena Rodrigues, que mora na região onde será instalada a unidade Santo Alfredo, ressaltou que a comunidade conquistou o terreno para a unidade com muita luta, mas lamentou que a Prefeitura e a MRV não se entendam sobre a obra. "Não dá para trabalhar naquele local, que tem esgoto a céu aberto e lixo no entorno."

Encaminhamentos

A comissão definiu três encaminhamentos: realização de visitas aos locais, começando pela Lomba do Pinheiro; reunião com Prefeitura e GHC para definição de pagamentos e de cronograma das obras das unidades Leopoldina e Coinma; e reuniões distritais para tratar individualmente sobre o andamento dos projetos. "Infelizmente, nada de concreto foi apresentado hoje pela Prefeitura", afirmou Oliboni.