Cosmam propõe fórum para discutir situação de hospitais
O presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, vereador Dr. Raul (PMDB), propôs nesta terça-feira (9/10), a criação de um Fórum Municipal Inter-Hospitais em Porto Alegre. A proposta, apoiada pelos demais vereadores que integram a Cosmam e pelos dirigentes de hospitais presentes à reunião da Comissão, terá o objetivo, segundo Dr. Raul, de discutir a situação dos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na Capital. "Queremos conhecer a realidade de cada instituição e aproximar hospitais e gestores públicos", explicou o vereador.
O diretor da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Júlio Dorneles de Matos, disse que é preciso garantir a sobrevivência dessas instituições, que disponibilizam 18 mil leitos pelo SUS no Estado, espalhados por 220 municípios gaúchos. Em Porto Alegre, informa Matos, existem 17 hospitais filantrópicos, enquanto outros três já foram fechados por falta de condições financeiras. Segundo ele, de julho de 1994 até hoje, todos os reajustes concedidos pelo SUS impactaram apenas em 37% sobre as finanças dessas instituições filantrópicas, enquanto a carga de impostos aumentou mais de 500% neste período. "Para cada R$ 100,00 gastos em serviços prestados, o SUS remunera apenas R$ 55,00. Temos de buscar os outros R$ 45,00 em convênios, pois o sistema filantrópico está falido."
O diretor do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, Paulo Roberto Azambuja, informou que existe paciente internado há mais de um ano no HPS, devido à falta de vagas na rede de hospitais da Capital. "O HPS deveria atender apenas emergências e urgências", disse Azambuja, lamentando as transferências indevidas de pacientes que são enviados pelos municípios do interior e as ameaças freqüentes de prisão ao administrador em caso de descumprimento aos mandados de segurança da Justiça que exigem atendimento aos usuários. "Há falta de reposição de pessoal e necessidade de realização de novo concurso. Não podemos deixar o HPS ser transformado em um posto de saúde, como desejam alguns", lamentou Azambuja.
"Muitas vezes, quando é marcada a consulta, o paciente já faleceu", observou Júlio de Matos. O dirigente da Federação de Santas Casas calcula que seriam necessários mais R$ 36 milhões mensais para que as instituições filantrópicas equilibrassem suas finanças. O governo, segundo ele, acena com uma primeira parcela de R$ 12 milhões. "Os filantrópicos gaúchos devem mais de R$ 350 milhões a bancos e têm uma dívida superior a R$ 500 milhões com o INSS." Matos citou dados do Datasus segundo os quais, em 2000, os hospitais filantrópicos eram responsáveis por 482 mil (60,4%) das 799 mil internações pelo SUS; os hospitais lucrativos, 94 mil (11,8%); e os públicos, 221 mil (27,8%). Em 2006, observou o dirigente, esta relação se alterou. Das 735 mil internações pelo SUS, os filantrópicos passaram a absorver 70,4% delas; os hospitais lucrativos ficaram com 5,5%, e os públicos, 24,2%. Já os serviços prestados pelos filantrópicos em 2006, segundo o Datasus, representaram 48,5% do total, enquanto 35,6% ficaram a cargo das instituições públicas
Para o dirigente da Federação dos Hospitais no RS, Alcides Pozzobon, fica cada vez mais difícil viabilizar a situação financeira dos hospitais. Segundo ele, hospitais filantrópicos como o Beneficência Portuguesa e o Hospital Parque Belém, em Porto Alegre, possuem déficits mensais superiores a R$ 200 mil e R$ 150 mil, respectivamente.
Também participaram da reunião os vereadores Aldacir Oliboni (PT), Claudio Sebenelo (PSDB), Newton Braga Rosa (PP) e Elias Vidal (PPS), além da superintendente do Grupo Hospitalar Conceição, Jussara Cony, do diretor do Sindicato Médico do RS, Sami el Jundi, e do diretor do Hospital Presidente Vargas, Carlos Henrique Casartelli, entre outros.
Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)