Cosmam reúne comunidade e Executivo para avaliar construção de UPA

A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizou, na noite desta terça-feira (14/3), uma reunião para tratar da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas no Bairro Partenon. O encontro, ocorrido no Centro de Saúde Murialdo, contou com a participação de representantes da comunidade local, que tem aproximadamente 400 mil habitantes. Eles reivindicam a construção de uma UPA na região há 10 anos.

O vereador Aldacir Oliboni (PT), integrante da comissão e proponente da temática, destacou como se iniciaram as tratativas para a construção da UPA no Partenon. Segundo ele, as UPAs fazem parte da Política Nacional de Urgência e Emergência, lançada pelo Ministério da Saúde em 2003, que estrutura e organiza a rede no país, com o objetivo de integrar a atenção às urgências. De acordo com o vereador, para Porto Alegre o custo total da obra é de R$ 5,6 milhões, dos quais R$ 2,6 milhões do governo federal/Ministério da Saúde, e R$ 3,1 milhões investidos pelo governo do Estado/Secretaria Estadual de Saúde. 

Mensalmente, conforme Oliboni, seriam repassados R$ 375 mil, também oriundos do Estado e da União. “Do governo federal, já foram repassados cerca de R$ 400 mil para iniciar a obra, e o governo estadual já havia sinalizado a doação de um terreno de 1.000 m² para a UPA, na área do Instituto Psiquiátrico Forense (IPF), com acesso pela Avenida Bento Gonçalves (ao lado da Igreja São Jorge). A UPA seria administrada pelo Hospital de Clínicas, em uma promessa do governo municipal na gestão anterior para 2015. "Hoje a Cosmam reivindica esse pedido da população”, disse. Atualmente, na Capital, existem duas UPAs, uma no Bairro Bom Jesus e outra na região da Vila Cruzeiro. Ambas atendem de 300 a 500 pessoas por dia. No Brasil existem cerca de 960 UPAs, responsáveis por desafogar os hospitais.

Prefeitura

O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, participou da reunião. Ele enfatizou que a estrutura condiciona o processo de atendimento, pois, em razão do contingenciamento, existem muitas limitações para se executar serviços de qualidade. “Sabemos que a população carece de atendimento preciso, rápido e de qualidade e também sabemos que o pedido de uma UPA para o Partenon é uma reivindicação antiga desta comunidade, mas, antes de pensarmos em atendimento de urgência, precisamos reestruturar e ampliar as Unidades Básicas de Saúde (UBS)”, afirmou.

Segundo o secretário, a demora no atendimento é oriunda da falta de pessoal e da estrutura precária, que agravam os casos mais simples. Garantiu, porém, que a atual gestão municipal tem o compromisso de equipar a rede de saúde. “Nossa proposta é ter melhores UBSs e estender a escala de atendimentos, sendo possível colocar serviço de coleta para exames e ampliar o atendimento nos finais de semana", disse. "Para definir se realmente são necessárias UPAs, vamos realizar um estudo em parceria com a comunidade e identificar as principais necessidades, para, daí para frente, avaliarmos a construção de UPA na Capital.”

Harzheim divulgou que, dentre as oito UBS prometidas pelo governo municipal, a primeira será aberta já na próxima semana na Unidade São Carlos. O horário de funcionamento será das 18 às 22 horas, possibilitando também a coleta de exames laboratoriais para a população.

Comunidade

Antônio Matos, representante do Conselho de Saúde do Campo da Tuca, disse que mora na região há 69 anos e lá o posto de saúde era em uma associação de moradores, não oferecendo condições de atendimento. “A construção da UPA irá diminuir a precariedade dos atendimentos. Sabemos que as UBSs são para atendimentos simples, mas, muitas vezes, por falta de diagnóstico preciso, as pessoas vêm a óbito, e os hospitais não suportam a demanda que também recebem dos municípios”, lamentou.

João Farias, do Conselho Municipal de Saúde, contou que a UPA faz falta principalmente nos finais de semana e nas madrugadas. “A comunidade precisa desse acolhimento 24 horas. Nesse estudo que o secretário de Saúde deseja realizar, deve constar o depoimento da população que vive na pele esta realidade”, pediu.

Nelson Costa, representante da UBS das Bananeiras, disse que o problema deve-se à má gestão pública. “A promessa de inauguração da UPA Partenon em 2015, pelo ex-prefeito Fortunati, trouxe à população conforto e esperança, porém os entraves políticos impediram que essa proposta saísse do papel. Não se trata de um sonho da população, mas sim de um pedido de socorro”, criticou.

Encaminhamentos

O presidente da Cosmam, vereador André Carús (PMDB), fez os seguintes encaminhamentos da reunião:
- Será constituída uma audiência pública permanente com a participação da comunidade;
- Buscar a atualização das informações sobre os recursos enviados pela Prefeitura sobre a construção da UPA, criando um documento com o apoio da Assembleia legislativa;
- Elaborar um relatório feito pela comunidade local com as principais necessidades apresentadas nas UBSs;
- Dentro de 60 dias, realizar uma nova Audiência Pública na Câmara Municipal.

Também participaram da reunião os vereadores José Freitas (PRB) e Mauro Pinheiro (Rede); o deputado estadual Nelsinho Metalúrgico (PT), presidente da Comissão de Serviços Públicos da Assembleia Legislativa; o deputado estadual Altemir Tortelli (PT), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia; e representantes do Tribunal de Contas do Estado, do Conselho Municipal de Saúde, do Conselho Distrital do Partenon/Lomba do Pinheiro e do Samu.

Texto: Priscila Bittencourte  (reg. prof. 14806)
Edição: Claudete Barcellos (reg. prof. 6481)