Cosmam trata da falta de servidores e terceirização da coleta de sangue no HPS

Vereadores estiveram na manhã desta terça-feira (11/12) no Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS). Entre os temas tratados durante a visita da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal, a falta de recursos humanos (RH) e a terceirização do serviço de coleta de sangue, além do fechamento de leitos, superlotação e problemas ligados à higiene, infraestrutura e segurança. 

Na abertura dos trabalhos, o vice-presidente da Cosmam, vereador José Freitas (PRB), leu relatório com listagem de problemas verificados no HPS. Entre eles, o déficit de 31 enfermeiros e 117 auxiliares e técnicos de enfermagem, apontado pelo Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), e a redução de leitos no HPS, “principalmente na enfermaria do 2º andar (21 leitos) e nas UTIs de trauma (quatro leitos), devido ao déficit de RH”, conforme o Relatório Anual de Gestão de 2017, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Ainda de acordo com o relatório, desde o ano passado, o hospital conta com 11 leitos a menos devido às reformas nos setores de enfermaria e traumatologia. Outro dado destacado é do Conselho Municipal de Saúde (CMS), que registrou em agosto dois leitos de UTI fechados, bem como o setor de coleta de sangue do Banco de Sangue. O relatório aponta ainda que a superlotação do hospital tem implicado em pacientes sendo atendidos em macas do SAMU e que há vazamentos e falta de condições sanitárias, respiradores e elevadores estragados, infiltrações, além de alagamentos na área da UTI de Queimados em dia de chuvas intensas.

Investimentos

O secretário-adjunto da SMS, Pablo Stürmer, afirmou que o HPS foi o setor da saúde que mais recebeu nomeações na atual gestão. Há 40 técnicos de enfermagem e cinco enfermeiros que devem passar a reforçar a equipe até o fim deste ano. Destacou ainda que este ano foi instalado um novo tomógrafo e que está encaminhada a compra de R$ 800 mil em novos equipamentos para o hospital. “Na semana passada, nossa equipe de manutenção terminou uma visita ao HPS para checar os problemas e, nos próximos dias, teremos um Plano de Melhorias para executarmos no hospital. O HPS não está sendo deixado de lado, mas temos poucos recursos e a saúde tem necessidades infinitas.”

Com relação à terceirização da coleta de sangue do HPS, ocorrida há cerca de três meses, o secretário-adjunto destacou que vários aspectos foram levados em conta para transferir o serviço ao Hemocentro. Citou as diversas necessidades do hospital, a dificuldade de acréscimo de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Este é um serviço meio do hospital, sendo que a gente tem o Hemocentro, que é um parceiro que presta um serviço de qualidade para garantir as transfusões. Além disso, pensamos nos servidores que precisam ter condições mais adequadas de trabalho e não fiquem se dividindo em mais tarefas do que podem suportar.”

A diretora técnica do HPS, Roberta Rigo Dalcin, confirmou que o hospital enfrenta dificuldades devido à falta de pessoal e que os 40 técnicos de enfermagem serão alocados em áreas críticas e prioritárias. “Tivemos muitas aposentadorias e temos sim bastante dificuldades para refazer as escalas, mas a gente conta muito com a parceria dos servidores. Com a chegada, até o fim do ano, de todos os 40 técnicos, as duas UTIs estarão com todos os leitos abertos. Outra prioridade é o bloco cirúrgico, que precisa ter duas salas prontas para receber pacientes.” Conforme a diretora, o HPS tem 100 leitos, dos quais 32 leitos de UTI. Ao destacar que tem como objetivo abrir uma enfermaria pediátrica, Roberta lamentou a burocracia e os longos prazos para conseguir licitar obras e fazer manutenção e compra de equipamentos.  

Servidores 

Para João Ezequiel, do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a nomeação de 40 técnicos de enfermagem está aquém da real demanda. “Já existe na Câmara a aprovação da transformação de vagas de auxiliares de enfermagem para técnicos de enfermagem. Ou seja, a vaga dos servidores que se aposentaram está ali existente e transformaram de auxiliar para técnico para suprir estas vagas. Assim, estes 40 técnicos não irão suprir as vagas existentes.” Ezequiel destacou que o HPS talvez seja o hospital mais conhecido do Rio Grande do Sul e que a grande maioria dos porto-alegrenses que sofre acidentes é encaminhada para tratamento no hospital. “Então temos que manter esta estrutura funcionando e, para isso, é necessário ter equipes e valorizar os servidores. As terceirizações são nefastas e propiciam o desvio de recursos públicos.”  

A proponente da reunião, vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), lamentou a perda de pessoal, o atraso na conclusão da obra da Enfermaria do 4º andar e outros problemas relatados, como o contato de pacientes com doenças infecto-contagiosas com outros pacientes por conta da superlotação. “O orçamento do Executivo deste ano previa R$ 35 milhões para publicidade, mas não tem recursos para terminar as obras do HPS? A terceirização do Banco de Sangue compromete a qualidade dos serviços. Que bom que estamos tendo este espaço de oitiva, mas é preciso uma solução institucional.” 

Freitas afirmou que a falta de RH sobrecarrega os servidores e prejudica diretamente a população. Acatando sugestão do vereador Aldacir Oliboni (PT), disse que em 2019 a Cosmam deverá continuar tratando do tema. “O HPS está sendo deixado de lado pelo Executivo e a Câmara não pode se omitir. A ideia é realizarmos três reuniões sobre o HPS no início dos trabalhos da Cosmam. Sugiro, para que este tema não caia no esquecimento, que a gente trate do HPS em fevereiro, março e abril”, disse Oliboni. 

Também participaram da reunião a conselheira-adjunta do CMS, Rosa Helena Cavalheiro Mendes; Maria de Lourdes Kafrouni, do Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Marco Antonio Guimarães, do Conselho de Representantes Sindicais; Niura Ari, presidente do Centro de Estudos do HPS; e Everaldo Nunes, da Associação do HPS. 

Texto: Cibele Carneiro (reg. prof. 11.977)
Edição: Marco Aurélio Marocco (reg. prof. 6062)