Cosmam trata das servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição
A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (23/5) para tratar de servidões nos bairros Vila Assunção e Vila Conceição. A pauta foi levada à Cosmam pela vereadora Lourdes Sprenger (MDB). O presidente da comissão, vereador José Freitas (Republicanos), conduziu a reunião. Ficou encaminhada uma visita aos bairros para conhecimento do local e das passagens que possuem urgência de intervenção.
Lourdes ressaltou que a pauta é uma solicitação da comunidade e que os problemas não são somente as passagens, mas também todo entorno do bairro. Existem buracos que foram mal tapados em cima de um calçamento que já é padrão e histórico do bairro. “São demandas que vieram, que eu sozinha entendi que deveria agregar e trazer para a comissão. Para outros vereadores contribuírem para os encaminhamentos e soluções”, afirmou.
André Huyer, arquiteto e morador do bairro, informou que há mais de 10 anos existe o problema de degradação das passagens de pedestres. O bairro foi urbanizado em 1937, e foi arquitetado com o conceito de cidade jardim. Neste conceito, as ruas eram em xadrez, o bairro possui muitas praças e foram criadas passagens de pedestres para unir as ruas. Algumas delas ficaram muito compridas e a prefeitura acabou vendendo algumas passagens de pedestres sem consultar os moradores ou outras secretarias. “Falta manutenção por parte da prefeitura e dos compradores de passagens, muitas delas foram invadidas”, falou.
O procurador Nelson Marisco, da Procuradoria-Geral do Município, relatou a existência de um grupo técnico feito por arquitetos do município que tratou das passagens. Esse grupo analisou todas as possibilidades de atuação do município. Envolve reintegração de posse e alguns casos de consulta à comunidade para saber o que fazer com as passagens são julgadas e não conseguem a medida liminar para a retirada destas pessoas. "Trata-se de patrimônio público que não pode ser tomado por ninguém, se perder a ação pode ser mais uma passagem perdida”, disse.
Guilherme Castanheira, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), disse que uma das passagens mais importantes vai ser retomada, a passagem que liga a orla até a igrejinha. Existe o mapeamento com a identificação de cada uma das passagens. Deve ser feita a revisão do Plano Diretor e nele vai ser discutido da Vila Assunção e de todo seu entorno.
Ficou encaminhada a visita para conhecimento do local e das passagens que têm mais urgência, junto do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), serviços auxiliares e a própria Smamus.