CPI da Educação tem oitiva com a servidora Mabel Vieira

Na manhã desta segunda-feira (11/09), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar compras e contratos da Secretaria Municipal de Educação (Smed) realizou reunião ordinária para votação do plano de trabalho, votação de requerimentos, e oitiva da testemunha Mabel Vieira, servidora do município de Canoas e do Estado, que foi cedida para a Prefeitura de Porto Alegre, onde exerceu cargo em comissão, de assessora técnica da Secretaria de Educação, de fevereiro 2022 a julho de 2023. 

A presidente da CPI, vereadora Mari Pimentel (NOVO), abriu a sessão e já passou a palavra ao relator, vereador Mauro Pinheiro (PL), que leu o plano de trabalho da Comissão. Pinheiro salientou que as oitivas serão realizadas às segundas-feiras, às 10h, no Plenário Otávio Rocha, com os integrantes de ambas as CPIs – há outra presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) –, sendo alternada a presidência. O plano de trabalho foi aprovado pela maioria dos membros da CPI. 

O relator iniciou a oitiva com Mabel perguntando se ela tinha alguma relação pessoal com integrantes da administração pública municipal de Porto Alegre e como ela ingressou na Secretaria de Educação. A testemunha explicou que não tinha qualquer relação pessoal com membros do Executivo e que foi convidada para trabalhar na Smed em razão de contato profissional com a ex-secretária, Sônia da Rosa, em outras oportunidades. Mabel confirmou que participou das compras de materiais pedagógicos, material esportivo, óculos de inteligência artificial, livros de sustentabilidade e mesinhas interativas. O vereador Cecchim pediu para que ela explicasse a importância desses materiais. “Esses equipamentos e esses materiais fizeram parte das políticas educacionais que foram implementados na rede de Porto Alegre”, afirmou a servidora.

A vereadora Biga Pereira (PCdoB) questionou de quem foi a decisão de aderir a ata de preços de empresas como Sudu, Inca e outras. Mabel declarou que não acompanhava todos os processos, só os que instruía. Ela contou que participou da compra do material “Conexões sustentabilidade”, e que pesquisava na internet, no banco de atas, as atas dos produtos para ter um parâmetro de mercado e balizar os preços dos produtos a serem adquiridos.

O vereador Roberto Robaina (PSOL) perguntou quem foi o responsável pela escolha dessas atas com essas empresas. “Eu fazia pesquisas daqueles objetos que me eram demandados”, disse a testemunha. Mabel explicou que depois de achar os fornecedores, a partir de pesquisa, entrava-se em contato com os mesmos. Robaina insistiu em saber de quem era a escolha das empresas. “A escolha não era minha, a escolha era do grupo de trabalho”, que segundo a servidora, incluía o “grupo pedagógico, a diretora pedagógica, a secretária adjunta, a secretária Sônia, o secretário Mário, o jurídico, todo mundo que acompanhava. Dependendo do objeto, vai ter pessoas diferentes”, pontuou.

O vereador Giovani Culau (PCdoB) pediu mais detalhes de como eram escolhidas as atas a serem aderidas por esse referido grupo de trabalho, se havia alguma cobrança para que as compras fossem executadas por algum fornecedor específico e quais os critérios utilizados por esse grupo para escolha dos materiais e produtos adquiridos. Segundo Mabel, os critérios eram “vantajosidade econômica e impacto na qualidade da educação, porque quando tu faz a instrução, tu tens que justificar, qual é o impacto que vai ter pro município”. E complementou respondendo que “não tive cobrança de fornecedor nenhum, de imposição nenhuma, pelo menos de minha parte não”.

O vereador Moisés Maluco do Bem (PSDB) perguntou se a adesão de ata é tratada como algo inédito dentro da Secretaria de Educação e se tal procedimento acontece em outros municípios. “A adesão a ata de registro de preço é realizada por vários municípios. É um procedimento legal, ele vem de uma licitação”, afirmou Mabel, salientando que é uma alternativa de aquisição mais rápida que uma licitação. 

O vereador Jonas Reis (PT) indagou se a testemunha foi chamada por algum assessor da Câmara ou pela ex-secretária Sônia, logo após sua saída da Smed, e também sobre a compra de materiais fora do plano pedagógico de cada escola. Ela disse que todas as pessoas que iam à Secretaria eram recebidas através de agendamento. E que as aquisições de materiais eram feitas de acordo com o planejamento de gestão da secretária.

O vereador José Freitas (Republicanos) quis saber se a quantidade de material adquirido foi suficiente ou foi superior à necessidade. Mabel disse que havia pesquisa com relação aos quantitativos junto aos diretores de escolas, para verificar a necessidade. Dependendo do objeto perguntava nas escolas.

Antes de finalizar a reunião, foi aprovado requerimento do vereador Cecchim, para que sejam realizadas reuniões conjuntas das duas CPIs da Educação, nas segundas-feiras, às 10h, com alternância das presidências. Na próxima semana, conforme o cronograma, haverá a oitiva da ex-secretária Sônia da Rosa.