CPI da Smed fará visitas a escolas e depósitos da prefeitura

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB) que investiga possíveis irregularidades na Secretaria Municipal da Educação (Smed) realizou sua terceira reunião na manhã desta quinta-feira (17). A CPI definiu que fará visitas a escolas municipais e a depósitos da Prefeitura de Porto Alegre. Também foram aprovados pedidos de diligências e de acesso a informações da Smed, além de novas convocações para comparecimento na comissão.

A comissão aprovou a realização de vistorias em três depósitos, localizados na rua La Plata (Bairro Jardim Botânico), na av. Voluntários da Pátria (Navegantes) e na rua Olavo Bilac (Santana), para averiguação dos locais de armazenamento dos materiais da Smed. Também ficou definida a visita, por amostragem, em escolas da rede municipal, para verificar as condições de armazenamento do material escolar, bem como a utilização destes pelos alunos.

A CPI buscará dar início às vistorias já na reunião da próxima quinta-feira (24). Será estabelecido um cronograma com o roteiro das visitas às escolas e aos depósitos. Os vereadores decidiram que farão, alternadamente, uma vistoria externa, e uma reunião interna na Câmara, para os comparecimentos.

Também foram aprovadas a convocação de Claudia Gewehr Pinheiro, ex-secretária-adjunta pedagógica de Educação; dos empresários Jailson Ferreira da Silva e Sérgio Bento de Araújo, representantes de empresas que venderam materiais à Smed; e de Pedro Ricardo Ávila Porto, Gisele Vieira Ramos e Airton Rodrigues Ledel, todos da Secretaria Municipal de Compras e Licitações da Prefeitura de São Leopoldo, para prestar esclarecimentos sobre a ata de registro de preços realizada pela prefeitura daquele município, à qual a Smed aderiu para aquisição de telas interativas no valor de R$ 6 milhões.

Os vereadores decidiram que será feito um cronograma dos comparecimentos já aprovados anteriormente, das ex-secretárias Janaina Audino e Sônia da Rosa e do ex-secretário adjunto financeiro da Smed, Mário de Lima.

A CPI aprovou, ainda, requerimentos solicitando à Smed um balanço de materiais adquiridos, o acesso a cópias de processos do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) e a disponibilização dos materiais comprados das empresas Mindlab (kits pedagógicos), Conceito (kits de robótica), Astral Científica (laboratórios de Ciências e Matemática), Inca (livros das coleções Empreendedorismo e Projetos de Vida e Educação Financeira, da coleção Aprender Mais e da coleção Aventura na Leitura), Edulab (materiais e brinquedos pedagógicos) e Sudu Inteligência Educacional (materiais de educação ambiental e sustentabilidade).

A comissão também definiu que enviará pedidos de diligências aos seguintes órgãos para averiguar se fazem adesão a atas de preços: Tribunal de Justiça Militar, Tribunal de Contas do Estado, Assembleia Legislativa, central de licitações do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região e presidência da Câmara Municipal de Porto Alegre.