CPI da Smed tem oitiva com ex-secretária de Educação Janaina Audino

Na manhã desta sexta-feira (25/08), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), presidida pelo vereador Idenir Cecchim (MDB), que investiga possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed), realizou reunião extraordinária para oitiva com a ex-secretária da pasta, Janaina Audino. Cecchim elogiou o período em que Janaina foi titular da Educação e falou da visita realizada nas escolas, no dia anterior, onde verificou o uso da tecnologia pelos alunos. “A senhora, quando chegou à Secretaria, chegou pelo seu histórico, pelo seu currículo”, afirmou o presidente da Comissão.

O relator da CPI, vereador Mauro Pinheiro (PL), iniciou as perguntas. Ele pediu para que Janaina falasse sobre a reunião com o empresário Jailson Ferreira da Silva, cuja fotografia tem sido mostrada em diversas ocasiões por outros parlamentares. Ela lembrou que esteve à frente do cargo de janeiro de 2021 a fevereiro de 2022, e que tinha uma agenda cheia de reuniões que participou enquanto secretária. “Essa foi mais uma reunião como outras reuniões”, declarou sobre o encontro com Jailson e outros integrantes do governo. 

Sobre a compra dos materiais, Janaina esclareceu que fazia parte do plano de gestão e de ações estratégicas da Secretaria de Educação. “Dentro desse planejamento, estava levar a tecnologia, a inovação para as escolas de Porto Alegre. Era o período de pandemia, tivemos quatro meses de escolas fechadas”, explicou. Conforme a ex-secretária, 47% dos alunos dos anos finais estão em distorção idade ano, ou seja, não estão no ano escolar adequado para a idade, e trazer a tecnologia seria uma forma de auxiliar nesse processo.

Pinheiro ainda perguntou quanto à autonomia para compra dos materiais dentro da Smed. Ela garantiu que fez tudo dentro da legalidade para compra de chromebooks, através de licitação e também em parceria com a Procempa. “Durante o período em que fui secretária, só foi feita a primeira leva de compra de chromebooks. As demais compras foram feitas depois que eu não era mais secretária”, apontou.

O vereador Tiago Albrecht (NOVO) questionou sobre áudios supostamente enviados pelo prefeito Sebastião Melo em grupo de mensagens de secretários municipais, dizendo que “não é SEI e não é pelo SEI” e se fazer algo por fora do SEI (Sistema Eletrônico de Informações), era uma conduta de sua gestão enquanto secretária. Janaína disse que não tinha conhecimento sobre os referidos áudios. Albrecht também quis saber sobre a pauta da reunião com o empresário Jailson. “Lembro que foi a exposição de um produto, nada muito aprofundado”, foi a resposta. O parlamentar ainda perguntou qual foi o motivo da demissão de Janaina do cargo, que a ex-secretária não atribuiu a qualquer fato específico.

O vereador Márcio Bins Ely (PDT) levantou a questão da aquisição de materiais por ata de adesão a registro de preço. Janaina afirmou que as compras sempre foram feitas por licitação. “No meu período enquanto secretária, eu não fiz nenhuma adesão por ata de registro de preço”, ratificou.

Alguns vereadores questionaram sob qual condição Janaina estava em oitiva na CPI. O presidente Ceccim respondeu que ela estava na Comissão na condição de convidada, feito através de solicitação de comparecimento.

O vereador Aldacir Oliboni (PT) perguntou sobre a devolução de um recurso da Educação para o governo federal pela então secretária, criticado pelo prefeito Sebastião Melo na imprensa. Janaina afirmou que não lembrava dessa reportagem. “Eu tenho muito orgulho de ter feito a gestão financeira do recurso público enquanto secretária”, complementou. Ela também lembrou da compra de 27 mil chromebooks durante sua gestão, o que foi alvo de críticas, mas que, segundo a ex-secretária, era para suprir a demanda de alunos do município.

Cecchim encerrou os trabalhos lembrando da próxima reunião, a ser realizada na quinta-feira, dia 31 de agosto, às 10h, no Plenário Otávio Rocha, em que será feita a oitiva de Jailson Ferreira da Silva.