CPI ouviu hoje titular e ex-assessor da Juventude

Na manhã desta quinta-feira (28/4) os vereadores que compõem a CPI do ProJovem ouviram mais dois depoentes que falaram sobre as denúncias de irregularidades apontadas na Secretaria Municipal da Juventude (SMJ). O primeiro foi Luizinho Martins, atual secretário municipal da Juventude. Ele lembrou que assumiu a secretaria por um episódio “lamentável que ocorreu na Câmara Municipal de Porto Alegre entre dois colegas de partido”.

O secretario falou também sobre o ProJovem Urbano e Trabalhador, apontados como alvo das denúncias das irregularidades. Estes programas, segundo informou Martins, têm por objetivo a formação de jovens carentes.“São programas do governo federal que atendem jovens mais necessitados financeiramente e que merecem ter acesso às oportunidades oferecidas”.

Martins informou que em torno de 3 mil alunos estarão de formando até o final deste ano. Sobre as evasões, ressaltou que na sua administração apenas um aluno deixou o curso. “Temos um contato diário com eles e fazemos um acompanhamento para que não deixem o curso”. Perguntado se, ao assumir, teria recebido orientação para dispensar o processo licitatório para contratação das fundações que atuam no Programa, Martins negou. Disse que hoje o ProJovem é gerenciado pela Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Extensão (Faepesul).

Sobre a Fulbra e a Fundae,  Martins disse que sabe da existência de uma investigação sobre irregularidades nestes contratos: “Não posso fazer uma avaliação mais profunda referente aos dados destes contratos porque neste período exercia funções dentro da Executiva do PDT”.

Ao ser questionado se conhece André Fortes, assessor da deputada Juliana Brizola (PDT), o atual titular da SMJ afirmou que sim. “Em 1998 atuamos juntos na Juventude do PDT”. Em relação a forma de contratação dos professores para atuarem no ProJovem, informou que era através de provas seletivas. Martins disse que atualmente a secretaria tem 16 CCs, entre 16 e 20 estagiários e seis servidores de carreira.

Ameaças

O segundo depoente da manhã de hoje foi Rafael Fleck que compareceu à CPI amparado por um Habeas Corpus. “Vim aqui em respeito a essa comissão, mas estou impossibilitado de falar sobre determinados assuntos, pois fui o denunciante junto ao Ministério Público”, ressaltou Fleck alertando ainda que caso revelasse dados pertinentes à investigação poderá ser processado criminalmente.

Sobre Douglas Burckardt, proprietário da empresa DS Equipamentos de Sonorização, que o teria acusado de ameaça de morte, disse que ele, Fleck, é que sofre ameaças. “Sou ameaçado pelas pessoas para quem ele deu o dinheiro que recebeu indevidamente”, disse Fleck.

Ele contou ainda que gravou, com autorização judicial, conversas travadas na SMJ por assessores da secretaria e Burckardt. “Estão nas denúncias que fiz junto ao MP e vocês já tiveram conhecimento”. Fleck alertou os vereadores para que tentem obter dados na operação Açorianos, que tramita na Polícia Federal. “Lá tem muita coisa interessante para esta CPI”.

O ex-assessor da SMJ disse também que quando coordenou um dos programas, recebeu um relatório em relação o ProJovem Trabalhador, onde foram pagos R$ 539 mil, em 23 de setembro de 2010. “Pelo contrato vigente á época, só poderia ser pago 20% do montante e, no entanto pagaram 40% de forma indevida”. Ele sugeriu aos vereadores que peçam a quebra de sigilo das contas da Faepesul.

Sobre Jonatas Ouriques, atual chefe de gabinete e ex-assessor da SMJ à época de Juliana, Fleck sugeriu que investiguem seu patrimônio financeiro. “Como se diz na linguagem do mundo do crime, ele é o cofrinho de todos eles e comprou uma casa, na Zona Sul, no valor de R$ 480 mil”. Quanto a denúncia de Adriane Rodrigues sobre devolução de salário exigida por um assessor de Juliana, informou que sabe de mais três casos de repasse. “Até denunciei no MP e Juliana sabe disse, pois ela leu o processo”.

Em relação a André Fortes, Fleck disse que acha ele muito qualificado. “Ele está em todas, pois nunca perde o emprego. Ele opera para eles e o MP também sabe”. Contou também que ele foi “corrido” da Uampa. “Por desvio de recursos”. Fleck ressaltou também não ter medo do sobrenome de Juliana. “Ela não vai me atacar em nada e a desafio fazer uma queixa crime contra mim”.

Sigilo 

No final o presidente da CPI, vereador Luiz Braz (PSDB), pediu a Procuradoria da Casa que peça a quebra de sigilo da Faepesul e das contas de Jonatas Ouriques. Também fazem parte da CPI os vereadores Engenheiro Comasseto (PT), Fernanda Melchionna (PSOL), Idenir Cecchim (PMDB), Nilo Santos (PTB), Mario Fraga (PDT), Paulinho Rubem Berta (PPS), Airto Ferronato (PSB), Mauro Pinheiro (PT) e Waldir Canal (PRB).

Regina Andrade (reg. prof. 8423)