CPIs da Educação fazem oitiva com servidora Michele Schröder

As Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) que apuram possíveis irregularidades na Secretaria Municipal de Educação (Smed) se reuniram de forma conjunta na manhã desta segunda-feira (9) para o depoimento de Michele Bartzen Acosta Schröder, ex-servidora da Smed. A sessão foi conduzida pela vereadora Mari Pimentel (Novo), presidente de uma das comissões.

A testemunha iniciou sua fala destacando sua trajetória, como servidora concursada da Prefeitura de Canoas e do estado do RS, com mais de duas décadas de atuação na Educação. Respondendo ao relator Mauro Pinheiro (PL), ela afirmou não ter ligação político-partidária e disse que o convite da ex-secretária Sônia da Rosa para integrar a gestão da Smed de Porto Alegre se deu por sua competência profissional.

Michele afirmou que iniciou seu trabalho na Smed em um contexto desafiador, em meio à pandemia e à preocupação com possíveis atrasos no desenvolvimento dos estudantes por conta do distanciamento e das aulas remotas. Ela disse que a secretaria desenvolveu programas para a recuperação das aprendizagens, como o Alfabetiza Mais Poa e o RecomPoa, e que a Smed analisou a compra de materiais que trariam resultados positivos em articulação com esses programas.

A depoente disse que o corpo técnico da Smed participava das reuniões de apresentação dos materiais por parte das empresas e era responsável por analisar quais “produtos pedagogicamente fariam diferença na rede”, segundo ela. Michele afirmou que a decisão final de compra era da secretária, e negou ter recebido qualquer pressão para fazer aquisições.

O vereador Jonas Reis (PT) perguntou a Michele se Alexandre Borck, conhecido como Xandão, levava pen drives à Smed com informações sobre as empresas responsáveis pelos materiais a serem comprados. Ela afirmou ter relação apenas profissional com Xandão e não ter ciência dessa entrega de pen drives.

Mari Pimentel questionou por que os pareceres favoráveis da área pedagógica com as justificativas técnicas de compra não foram incluídos nos processos da Smed. Michele respondeu que os documentos oficiais da área pedagógica necessários para dar andamento às compras estão anexados aos processos SEI de aquisições.

Mindlab

Perguntada pela vereadora Mari sobre a falta de concorrência na aquisição de produtos da Mindlab, a servidora afirmou que “nenhuma outra empresa apresentava a mesma capacidade, o mesmo impacto e a mesma ação na rede” e mencionou um crescimento de até 50% na aprendizagem a partir da aplicação da metodologia da empresa. Segundo ela, tratava-se de uma metodologia específica, e não havia concorrente.

Roberto Robaina (PSOL) disse que há suspeita de um processo direcionado para a compra de materiais da Mindlab e afirmou que a empresa está sendo investigada em outros municípios. Michele disse que o processo partiu de uma indicação da servidora Lia Wilges e seguiu os ritos oficiais, com agendamento de reunião com secretárias, equipe técnica, coordenadores e posterior indicação de compra, a partir da análise favorável da metodologia por parte da equipe. 

Ela afirmou que a construção do plano de trabalho foi feita após a sugestão de que os materiais da Mindlab seriam pertinentes, e disse não ter conhecimento de que o processo de compra dos materiais tenha sido irregular. Robaina afirmou que, conforme o depoimento, a compra teve início a partir da indicação dos materiais da Mindlab.

Perguntada pela vereadora Biga Pereira (PCdoB) sobre os motivos de sua exoneração, ela afirmou ter saído por razões particulares, citando a sobrecarga de trabalho, que afetou sua saúde, e os deslocamentos diários de Canoas a Porto Alegre. Biga cobrou a apresentação da justificativa técnica de compra mencionada pela servidora, afirmando que, no processo SEI, constam apenas informações publicitárias da empresa. Ela também solicitou o detalhamento de quais pessoas compõem o quadro técnico da Smed responsáveis pelos pareceres.

Moisés Maluco do Bem (PSDB) destacou que a adesão à ata de registro de preços e a inexigibilidade de licitação são processos legais que não podem ser criminalizados. Michele afirmou não entender as aquisições como criminosas, pois havia justificativas pedagógicas anexadas aos processos de compras. 

Questionada pelos parlamentares sobre detalhes de pessoas que participaram de reuniões na Smed, ela afirmou não ter os apontamentos de todos os nomes de quem esteve junto com ela em encontros, e mencionou que a secretaria tem “ritmo frenético” de trabalho no atendimento à rede. José Freitas (Republicanos) perguntou se em algum momento do processo de aquisição houve intervenção política do governo para a compra de determinados materiais, o que foi negado pela servidora.

Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) questionou por que a Smed decidiu realizar compras de materiais sem consultar a comunidade escolar. Michele justificou pelo prazo curto para a compra e pela necessidade de cumprir com os percentuais mínimos de gastos com a Educação. O vereador perguntou se houve indicação de alguém do Executivo para aderir a alguma ata de registro de preços, e Michele afirmou não ter conhecimento.

Perguntada pelo vereador Aldacir Oliboni (PT), ela afirmou que não houve consulta ao Conselho Municipal de Educação para a compra dos materiais da Mindlab, e disse que não vê irregularidades nesse fato. Comandante Nádia (PP) fez uma pergunta sobre um material didático que teria sido adquirido pela Smed após intermediação da vereadora Mari Pimentel.

Mari questionou por que a Smed aderiu a uma ata de registro de preços vencida pela Mindlab, se a empresa era alvo de notícias de irregularidades em outros municípios. Michele afirmou que um apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre a compra chegou à Smed e a secretaria prestou os esclarecimentos necessários. Ela disse ainda não ter conhecimento anterior de denúncias em outros municípios envolvendo a Mindlab, apenas de casos de utilização da metodologia da empresa.

Cláudia Araújo (PSD) perguntou se as aquisições oportunizaram melhorias para os estudantes e se a avaliação educacional melhorou. Michele disse não ter os dados de acompanhamento pedagógico, por não estar mais na Smed, mas afirmou que houve melhoras nos índices por conta dos programas instituídos.