Cuthab aborda problemas de drenagem e transporte na Ponta Grossa

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (23/5) para tratar de problemas de alagamentos e de transporte público no bairro Ponta Grossa, na Zona Sul. A pauta foi levada à Cuthab pelo vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB). A vereadora Karen Santos (PSOL), presidente da comissão, conduziu a reunião.

Culau elogiou a “luta coletiva que o bairro tem feito” e a “organização e mobilização da comunidade em defesa de uma vida mais digna”. Ele afirmou que a região tem carências e problemas de infraestrutura e citou o recente período de chuvas para dizer que “o bairro vive um drama”, com ruas alagadas e água invadindo casas. 

O vereador cobrou atualizações da prefeitura sobre o andamento das obras de drenagem na região. Eliane Silva e Leonite Ghenno, representantes da comunidade, fizeram uma exposição sobre o histórico de mobilização dos moradores e cobraram a execução das obras necessárias para resolver de forma definitiva os problemas de alagamentos.

O secretário municipal de Obras e Infraestrutura, André Flores, afirmou que está sendo finalizado o projeto do canal na avenida principal do bairro. Ele utilizou como exemplo a demora na finalização das obras da Copa para defender a necessidade de realizar um bom planejamento antes de dar início à execução dos projetos.

Marco Faccin, engenheiro da diretoria de desenvolvimento do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), afirmou que o departamento já licitou a atualização do projeto do canal do Túnel Verde. Ele disse que será feita a microdrenagem e a macrodrenagem e, após, a pavimentação das ruas, com material mais permeável do que asfalto. Faccin afirmou ainda que, no final do loteamento, será construído um dique e uma casa de bombas.

Dilton Martins, da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb), atualizou o andamento de uma série de pequenas intervenções feitas a partir de demandas que a comunidade solicitou em uma reunião com o governo municipal, realizada na associação de moradores. Ele ressaltou ainda que “sem escoamento pluvial, não podemos colocar asfalto”. Luciano Gasparin, da Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (Smharf), afirmou que “é preciso avançar na drenagem para poder avançar na regularização fundiária”, destacando que a conclusão de obras de infraestrutura é um requisito legal para a regularização.

Luciano Varela, engenheiro da Procuradoria-Geral do Município (PGM), afirmou que “não há dúvidas que serão feitas as obras de drenagem”, pois o município foi condenado em uma ação judicial sobre o tema. Ele disse que o cronograma de obras do Túnel Verde prevê a conclusão até o final de 2025, e que as cerca de 40 famílias que moram na área onde será instalado um dique receberão indenização da prefeitura.

Transporte

Em relação ao transporte público, o vereador Giovani Culau citou duas demandas da comunidade: a ampliação da oferta da linha R5 – que conta hoje com apenas dois horários pela manhã e dois no final da tarde – e a volta, aos sábados e domingos, da linha 171. Os moradores presentes na reunião criticaram a condição dos ônibus que servem o bairro e a oferta de horários do serviço – em especial nos finais de semana –, e cobraram transporte escolar para a região.

O gerente de Planejamento de Transportes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Flávio Tumelero, afirmou que a prefeitura tem realizado a ampliação de linhas e horários por meio do programa Mais Transporte – inclusive da linha R5, que havia sido extinta na pandemia. Ele disse que, antes da pandemia, os ônibus da Capital transportavam cerca de 820 mil passageiros por dia, e que, hoje, esse número não passa de 600 mil.

Tumelero explicou que a prefeitura está avaliando se aumenta o número de viagens da linha 1716 aos sábados e domingos ou se desdobra a linha em duas. Ele afirmou que a análise depende da demanda de uso, e mencionou que o fluxo de passageiros está estagnado na Capital há cerca de nove meses. O gerente da EPTC afirmou ainda que a próxima revisão do Mais Transporte deve ser feita em julho, e que a linha R5 deve ser contemplada com acréscimo de horários.

Encaminhamentos

O vereador Giovani Culau enfatizou que “a mobilização da comunidade chamou a atenção do poder público”. Ele propôs que a Cuthab estabeleça um acompanhamento da obra de macrodrenagem no Túnel Verde e que a comissão faça reuniões periódicas para tratar das demandas da comunidade. A vereadora Karen Santos propôs a realização de uma reunião da Cuthab para tratar especificamente do transporte na Ponta Grossa, no dia 11 de julho, e de uma reunião no dia 1º de agosto, a ser realizada na comunidade, à noite, para tratar das demais demandas.