Cuthab debate dragagem dos arroios da Capital

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (5) para debater a dragagem e o desassoreamento dos arroios da Capital. O proponente da pauta foi o vereador José Freitas (Republicanos).

Freitas mostrou imagens de transbordamentos de arroios em distintas regiões da cidade após chuvas fortes que ocorreram no ano passado. Ele questionou o que o Executivo tem feito para evitar novos alagamentos desde setembro, mês marcado por enchentes em Porto Alegre. O parlamentar também cobrou que a Prefeitura realize o desassoreamento não apenas nas cabeceiras, mas em todo o vão dos arroios.

O vereador ressaltou que apresentou um projeto de emenda à Lei Orgânica, que está tramitando na Câmara, o qual obriga o Executivo a elaborar um relatório anual sobre os arroios do município. O texto deverá conter as ações de dragagem, de desassoreamento e de desobstrução realizadas no período.

Lucas Nadler, gerente de Logística do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae), apresentou as medidas tomadas pelo departamento para realizar a manutenção dos arroios. Ele explicou que a autarquia programa os serviços e realiza vistorias, e a dragagem é executada por empresas contratadas. Foram gastos nos contratos referentes às zonas Norte, Leste e Sul, respectivamente, R$ 17 milhões, R$ 16 milhões e R$ 4,5 milhões.

Nadler explicou aos vereadores as dificuldades enfrentadas pelo Dmae para realizar a dragagem. O principal, segundo ele, é a ocupação das margens, que complica o acesso ao curso d'água. Em locais em que há casas construídas de forma precária próximas aos arroios, as máquinas não podem operar, pois há risco de derrubada das estruturas, explicou. “A gente faz a dragagem possível. Há locais que não podemos acessar, ou que não podemos chegar em todo o trecho” do arroio, afirmou o gerente de Logística. 

Ele afirmou que, em casos em que há muitas habitações irregulares, ou que podem atrapalhar o serviço, o Dmae aciona a Prefeitura. No entanto, como há dificuldades envolvidas na remoção dos moradores, o departamento “faz a dragagem possível”, segundo Nadler. Para ilustrar o problema, ele mencionou uma área em que, em um intervalo de poucos meses de diferença, entre a vistoria e a realização da dragagem, surgiram ocupações.

O gerente afirmou ainda que fortes chuvas paralisaram os serviços de dragagem em alguns dias ao longo dos últimos meses, pois há riscos para os trabalhadores e para os equipamentos. O serviço no Arroio Dilúvio foi paralisado por quase três meses por conta do alto nível do Guaíba, exemplificou.

Em relação à situação do Arroio Passo da Mangueira, na zona Norte, questionada pelo vereador Freitas, Nadler afirmou que o Dmae aguarda a supressão de vegetação por parte da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) para realizar a dragagem. Entre as dificuldades, ele citou ainda o acúmulo de resíduos urbanos: “há dragagens em que a gente não retira material de desassoreamento, e sim lixo”, disse. A destinação dos resíduos de dragagem também é um desafio, afirmou o gerente de Logística. 

O diretor de gestão e educação ambiental do Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), Marcos Salinas, afirmou que a educação ambiental “é uma luta incansável” e requer um pacto social com a população. Ele destacou que a Prefeitura gasta mensalmente R$ 18 milhões apenas com a limpeza de focos crônicos de lixo na cidade.

O vice-presidente da Cuthab, vereador Cassiá Carpes (PP), cobrou coordenação dos trabalhos do Executivo e afirmou que há dificuldades nas ações por conta da falta de integração entre as secretarias. Ao final da reunião, o proponente, José Freitas, mencionou a necessidade de trazer mais atores para a mesa de discussão, como o Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e a SMSUrb. 

Para o vereador, falta no Executivo um grupo de trabalho capaz de centralizar e resolver problemas pontuais como o do Arroio Passo da Mangueira. Segundo o parlamentar, o asfalto na região do arroio estava quase cedendo, na última visita por ele realizada no local. O conserto será muito mais custoso do que a prevenção, ressaltou Freitas.