Cuthab debate situação de terreno no bairro Cristal

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (20/6) para debater soluções para o acúmulo de lixo em um terreno do município localizado na rua Tamandaré (ao lado do número 1020), no bairro Cristal. A pauta foi proposta pela presidente da comissão, vereadora Karen Santos (PSOL), que conduziu a reunião.

A vereadora afirmou que a prefeitura destinou o terreno para a moradia popular, mas a iniciativa pouco avançou em quase uma década.  Ela ressaltou que há dúvidas dos moradores da comunidade do entorno sobre a viabilidade de se transformar o local em uma área residencial, por se tratar de um terreno alagadiço. “O terreno está abandonado pelo poder público” e em uma situação de “extrema insalubridade, com acúmulo de lixo”, disse Karen. 

Douglas Mallmann, engenheiro da área de patrimônio da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio (Smap), afirmou que o terreno foi selecionado para receber residências por meio do Programa Pró-Moradia, do governo federal. Ele destacou que está em vigor um termo de cessão de uso de parte da área para o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), que seria utilizada para a construção de uma Unidade de Destino Certo (UDC), um ponto de coleta de resíduos.

Valesca Roncato, engenheira do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), afirmou que há projetos de moradia para o local em fase de conclusão. Será realizada uma licitação para a contratação das obras, e o início da construção está previsto para janeiro ou fevereiro de 2024, segundo ela.

Mariene Valesan, arquiteta do Demhab, afirmou que há previsão de construção de 540 unidades habitacionais para atender as famílias que moram no entorno do Arroio Cavalhada, por meio do Pró-Moradia. No terreno da rua Tamandaré, estão previstas 180 unidades, de acordo com ela.

Em relação ao fato de a área ser alagadiça, Mariene afirmou que o risco hidrológico foi avaliado no projeto, e que a prefeitura assumiu o compromisso de executar obras de macrodrenagem junto ao Arroio Cavalhada. Caetano Fraga, engenheiro do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), destacou que as obras a serem feitas são a canalização do Arroio Cavalhada e a construção de um dique.

Marcos Salinas, representante do DMLU, afirmou que “hoje, o DMLU não vê como instalar uma UDC” na área, por conta da previsão do início das obras de habitação em 2024. Ele afirmou que o departamento está em tratativas para instalar uma UDC na região, em outro terreno municipal, ainda a ser definido. Salinas sugeriu a construção de uma unidade de triagem dentro do condomínio que será erguido no local, e afirmou que é preciso pensar o desenvolvimento econômico da região, além da habitação.

Coleta irregular

Rafael Vogt, agente de fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), afirmou que pessoas que fazem coleta irregular de recicláveis separam os resíduos que podem ser comercializados, e os materiais que não têm valor agregado são descartados e ficam acumulados em terrenos, como o da rua Tamandaré. “Este não é um ponto isolado. Isso acontece em todos os bairros”, afirmou. Ele destacou que a construção do condomínio não resolverá o problema do acúmulo de lixo, e sugeriu que a prefeitura tenha uma área de armazenamento de resíduos para auxiliar os catadores a comercializá-los sem a interferência de atravessadores. A vereadora Karen Santos ressaltou que há poucas famílias no local que vivem da coleta, e que o terreno está recebendo descarte de resíduos por pessoas que não moram na área.

Karen propôs como encaminhamentos a limpeza da área pelo DMLU, de forma imediata, e com periodicidade de 15 dias; a suspensão do termo de cessão de uso, para que a responsabilidade pela manutenção do terreno passe para a Smap; e a realização de uma nova reunião da comissão, em fevereiro de 2024, para averiguar se as obras de habitação começaram a ser realizadas – e, se não, retomar o projeto de construção de uma UDC – e para avaliar o que pode ser feito para auxiliar as famílias residentes, junto à Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da região.