Cuthab debate supressão e poda de árvores no município

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu na manhã desta terça-feira (08/08) para debater sobre a supressão e poda das árvores da cidade. A pauta foi proposta pela presidente da Comissão, vereadora Karen Santos (PSOL), que conduziu a reunião.

Karen relatou que o problema de podas e supressão das arvores são recorrentes desde 2021, quando havia discussões sobre "arboricídio" (destruição de árvores por ação do homem) pelo movimento ambiental e falta de transparência sobre as podas das árvores. A vereadora fez questionamentos para a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Smurb) e para a CEEE-Equatorial sobre o regramento dos serviços. "Quais são as empresas, hoje, que prestam esse serviço, qual o valor da prestação do serviço para o município e qual protocolo essas empresas devem seguir para a abordagem ao cidadão?", perguntou a parlamentar. 

Representante da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Alfredo Gui Ferreira, explicou a importância das árvores nas cidades, desde as sombras que fazem aos carros e passeios, e também para a estética, porém devem ser plantadas nas ruas e avenidas de forma que não obstruam nenhum tipo de movimento por causa das raízes no solo. Ferreira comentou que a poda das árvores deve ser seletiva, para impedir que a copa cresça de forma irregular. "Deve conseguir um equacionamento desse problema e não podando aleatoriamente, porque está atrapalhando o fio que passa", explicou. 

O representante da Smurb, Hélio de Almeida Oliveira, afirmou que os contratos dos serviços das terceirizadas não separam o atendimento por regiões, mas há um contrato para cada área, existem equipes de atendimento para cada região da cidade, zona sul, zona norte, zona leste, zona oeste e centro. Oliveira apontou que realiza trabalhos apenas em áreas públicas, com exceção das famílias de baixa renda, porém na periferia são trabalhos de dificil acesso e custo superior ao contrato da empresa. "Normalmente é uma poda ou supressão de dificil acesso, ou custo muito superior do contrato da empresa, mas está sendo feito um contrato que vai tratar somente baixa renda", garantiu. 

O representante da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), Luis Felipe Dorneles, disse que os serviços da Secretaria de poda e supressão são apenas de área interna, regida pela Lei Complementar 757. "No que compete a nós, é mais questão de construção, que peça supressão de alguma espécie arbórea a gente vai analisar se vai aceitar ou não". Ele divulgou que a relação da poda e supressão de área externa, como ruas e parques, são realizadas pela Smurb. 

O executivo de manutenção da CEEE-Equatorial, Felipe Wehrmann, declarou que a empresa possui uma única terceirizada para poda de árvores, com seis equipes para a poda de vegetal relacionadas as redes elétricas. "As licenças de podas que delimitam nossa intervenção, é quando ocorre risco iminente do fornecimento de energia eletrica", afirmou Wehrmann.