Cuthab discute instalação de rede elétrica em loteamentos irregulares
![PAUTA: Informação sobre o procedimento para ligação do serviço de energia elétrica em assentamentos urbanos irregulares.
CONVIDADOS: Gabinete do Prefeito; Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre (DEMHAB); Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Procuradoria-Geral do Município; Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária (SMHARF); DPE – Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; MPRS – Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul; Comissão de Habitação do Cristal; Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano Ambiental; Conselhos Municipais; Conselho do Orçamento Participativo; Conselho Municipal de Acesso à Terra e Habitação (Comathab); CEEE-D; ANATEL; Oi; Claro; TIM; NET; RGE.](https://www.camarapoa.rs.gov.br/banco_de_imagens/imagens/67392/grande/_ESP1789.jpg?1654612213)
Informação sobre o procedimento de ligação do serviço de energia elétrica em assentamos urbanos irregulares. Essa foi a pauta debatida pela Comissão de Urbanização, Transporte e Habitação da Câmara Municipal de Porto Alegre hoje (7/6). O encontro foi presidido pelo vereador Jessé Sangalli (Cidadania). Da reunião, ficou encaminhada uma parceira com a Secretaria de Habitação para que sejam analisados os casos e se inicie a regularização dentro dos trâmites da CEEE Equatorial, em sintonia com a Prefeitura.
Jessé citou algumas ocupações irregulares e o pedido dos moradores para regularizar a energia elétrica e entender quais os procedimentos necessários para a regularização. "Eles foram ao longo dos anos ocupando e com isso fizeram o 'gato' de energia elétrica”. Segundo o parlamentar, os fios acabam costurando as casas, o que gera risco de incêndio e instabilidade da rede. “A gente queria tentar entender como lidar com uma realidade que está posta na cidade e imagino que isso se posta em todos os cantos da cidade”.
O gerente da CEEE Equatorial, Marcelo Paludo, falou das perdas que a empresa tem por conta da ligação indevida e do prejuízo que gera aos demais usuários. De acordo com Paludo, a empresa possui uma proposta de projeto que tem como objetivo regularizar as áreas que se encontram com ligação clandestina. “Hoje, a Capital possui cerca de 800 áreas irregulares”, diz Paludo. “O projeto da CEEE Equatorial, prevê, já a partir deste ano, a regularização de 20 mil unidades por ano." Ele afirma que já existem diversas obras em andamento neste sentido.
A Secretária de Habitação e Regularização Fundiária de Porto Alegre, Simone Somensi, ressaltou que está em sintonia com a empresa, para que possam resolver o problema da falta de uma rede de energia elétrica para determinadas comunidades. “A gente não pode deixar de lado a questão da infraestrutura para que as pessoas tenham dignidade para morar nas áreas que estamos regularizando”.