Cuthab discute regularização da Cancha da BR
A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) tratou em reunião na manhã desta terça-feira (25/02) sobre a regularização da Cancha da BR – Santa Tereza. A reunião foi proposta e conduzida pela vereadora Karen Santos (PSOL), presidente da Comissão.
A representante do Instituto NS BRASIL FC, Aline Pedroso, destacou a importância do projeto para as crianças da região e ressaltou os desafios para manter a entidade social apenas com doações da comunidade. “Atendemos de 100 a 200 crianças nos finais de semana, tudo com recursos nossos, o pessoal trabalha durante a semana, junta seu dinheiro e utiliza para atender essas crianças”, contou. Além disso, relatou a atual situação da cancha. “Aquele terreno está há mais de dez anos desativado, onde uma parte nós utilizamos para fazer atividades com as crianças aos finais de semana e a outra parte está abandonada, está sendo um foco de lixo, de moradores de rua e usuários de drogas”, explicou.
O secretário adjunto do Departamento Municipal de Habitação (DEMHAB), Marcelo Cardoso, reforçou o compromisso de regularização do espaço. “Esta área já detém matrícula na segunda zona matricular. Além das regiões nas quais a Secretaria Municipal pretende fazer habitação, incluindo as cinco regiões que já possuem matrícula. A princípio, nós não temos interesse, a questão é fazer a demanda para a regulamentação do campo”, salientou.
O coordenador da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade de Porto Alegre (Smamus), Flávio Zimmer de Mello, explicou os processos necessários para a execução do projeto. “Coordenei o projeto desenvolvido do Campo da Brasil, já temos orçamento, especificações técnicas, da nossa parte chegamos a um valor de orçamento. O posicionamento é de realmente avaliar contrapartidas para o desenvolvimento dessas zonas mais vulneráveis, dessas zonas que têm carência do desenvolvimento e avaliar a disponibilidade de contrapartida para execução do objeto”, concluiu.
O secretário de Administração e Patrimônio, Cassiá Carpes, salientou o compromisso do órgão para destinar as áreas a entidades sociais do município. “Me coloco à disposição, tem muitas áreas na cidade, gostaríamos de ceder às entidades que fazem trabalho social. Área parada é pior para nós, nós preservamos as grandes áreas por questões de invasão, para que elas possam futuramente ser colocadas para um projeto social”, afirmou.
A procuradora do município, Roberta Webber Gugel, garantiu o auxílio judicial do órgão para dar continuidade ao processo. “Tendo em vista a manifestação da comunidade de desinteresse na habitação daquele local e a manifestação da viabilidade técnica do DEMHAB, não nos parece juridicamente falando que há algum empecilho. A alteração do gravame é a forma mais adequada, por isso alteramos o gravame de habitação para equipamento público”, finalizou.