Cuthab pedirá a revogação dos despejos na Ilha da Pintada

A Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (Cuthab) da Câmara Municipal de Porto Alegre solicitará à Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) a revogação da notificação de despejo expedida pela Smov contra 17 famílias da Colônia de Pescadores Z-5, na Ilha da Pintada. A decisão foi tomada durante reunião da Comissão realizada nesta terça-feira (1º/9) pela manhã, no Plenário Otávio Rocha, com a presença de representantes dos pescadores e do Executivo municipal.

De acordo com o presidente da Cuthab, vereador Waldir Canal (PRB), a notificação foi emitida no dia 24 de agosto, exigindo que as famílias desocupem suas residências – que estariam localizadas em área pública na margem do Guaíba – num prazo de apenas 15 dias a partir daquela data. Canal disse que a Cuthab buscou informações com a Smov sobre o assunto. "Queremos estabelecer o diálogo para que a situação seja esclarecida. Nenhuma atitude deve ser tomada sem antes dialogar com as famílias. A população não pode ficar sem informações sobre o que está acontecendo.", disse Canal. "Tenho certeza que o prefeito Fogaça e o secretário Mauricio Dziedricki serão sensíveis aos apelos da população."

O representante da Smov, engenheiro Raul Petersen, esclareceu que a notificação aos moradores da Ilha da Pintada teve origem num pedido de informações feito à Smov pelo vereador João Carlos Nedel (PP), em 10 de dezembro de 2008. Segundo Petersen, Nedel apresentava fotos de algumas edificações às margens do Guaíba, no pedido, e questionava se a Smov teria controle do processo e se havia notificado os moradores.

A partir disso, informou o engenheiro, a fiscalização da Smov se deslocou ao local e fez 17 notificações, por considerar que as casas estariam em local impróprio para ocupação. "É um procedimento rotineiro da fiscalização. È um processo técnico sem nenhum caráter político.", disse Petersen. O representante da Smov se comprometeu a levar um relato da reunião e discutir a revogação da medida com o titular da pasta, secretário Mauricio Dziedricki.

O presidente da Colônia de Pescadores Z-5, Vilmar Ieggli Coelho, disse que os pescadores da Ilha da Pintada ficaram surpresos com a notificação, pois não foram chamados para conversar sobre o assunto. "Há pescadores que moram há 30 anos no local. O pescador tem de estar em contato com o rio. Eles não são invasores da Ilha, são moradores.", afirmou.

O vereador João Pancinha (PMDB) observou que não se pode permitir que famílias que moram há 30 ou 40 anos no local sejam despejados de forma arbitrária. Ele sugeriu a criação de um grupo de trabalho com representantes da Câmara Municipal e do Executivo. Pancinha também pediu que a Cuthab envie ofício ao secretário Dziedricki solicitando a suspensão da notificação por um período mínimo de oito meses para que se estudem soluções para o problema. "É preciso que a prefeitura notifique oficialmente os pescadores sobre a suspensão do despejo, a fim de tranquilizá-los."

Nelcir Tessaro (PTB) disse aos pescadores que assumiria o compromisso de pedir, pessoalmente, ao secretário Mauricio Dziedricki a reconsideração da notificação, enviando à Câmara apenas as informações solicitadas. Paulinho Rubem Berta (PPS) garantiu, no entanto, que não existiria intenção da prefeitura, da Smov ou mesmo do vereador Nedel em remover as famílias. "Tenho certeza que essa medida foi tomada sem o conhecimento do secretário Dziedricki e do prefeito."

Já o vereador Engenheiro Comassetto (PT) destacou que notificação da Smov estaria "eivada de imcompreensões e irregularidades jurídicas". Segundo ele, Nedel não havia pedido para retirar ou notificar os moradores, apenas solicitara informações. Ele disse discordar da Smov, que entende que a comunidade ocupa irregularmente o local. "A legislação permite que comunidades permaneçam no local. A prefeitura tem postura equivocada sobre o assunto. É preciso pedir que o Executivo retire imediatamente a notificação e que inclua aquela comunidade como um dos locais de visita durante os jogos da Copa do Mundo de 2014 em Porto Alegre".

Carlos Scomazzon (reg. prof. 7400)

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Vereadores pedem cancelamento de despejos na Ilha da Pintada